A União Europeia anunciou que vai revisar as regras de propriedade e controle das companhias aéreas do bloco, em meio à disputa acirrada pela compra da EasyJet. A medida, confirmada por fontes oficiais nesta quarta-feira, pode flexibilizar a exigência de que a maioria do capital e o controle efetivo das aéreas estejam nas mãos de investidores europeus.
Contexto da disputa pela EasyJet
A EasyJet, uma das maiores companhias aéreas de baixo custo da Europa, tornou-se alvo de uma oferta de aquisição por parte de um grupo de investidores internacionais. A transação, avaliada em bilhões de euros, levantou questionamentos sobre as atuais regras da UE, que determinam que as aéreas devem ser controladas por acionistas europeus para manter seus direitos de tráfego dentro do bloco.
De acordo com a Comissão Europeia, a revisão das regras busca modernizar o setor e atrair mais investimentos, sem comprometer a segurança jurídica ou a concorrência. "Precisamos de um mercado de aviação mais competitivo e aberto, mas que mantenha os padrões de segurança e os direitos dos consumidores", afirmou a comissária de Transportes, Adina Vălean, em comunicado.
Impacto nas companhias aéreas
A mudança nas regras pode beneficiar não apenas a EasyJet, mas todo o setor aéreo europeu, que enfrenta dificuldades financeiras desde a pandemia de Covid-19. Atualmente, a exigência de que 50% mais uma ação do capital votante esteja em mãos europeias limita o acesso a investidores de fora do bloco.
Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), as companhias aéreas europeias acumularam prejuízos de mais de 20 bilhões de euros nos últimos três anos. A flexibilização das regras poderia injetar novos recursos no setor e estimular fusões e aquisições.
Próximos passos
A Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta formal de revisão até o final do ano. O processo incluirá consultas públicas e análise do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. Especialistas acreditam que a nova regulamentação pode entrar em vigor em 2027, se aprovada sem grandes alterações.
A disputa pela EasyJet continua em andamento, com a empresa britânica resistindo à oferta inicial. A revisão das regras, no entanto, pode abrir caminho para que a transação seja concluída nos moldes atuais ou com ajustes.
