A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou presença na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) 2026, onde defendeu o conceito de 'constitucionalismo de pirraça' e afirmou que 'arte é transgressão'. A magistrada foi uma das atrações do evento literário, que ocorre anualmente na cidade histórica de Paraty, no Rio de Janeiro.
Lançamento do livro e participação na Flip
Durante a Flip, Cármen Lúcia apresentou seu mais recente livro, intitulado 'Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil'. A obra aborda a importância do voto e os desafios da democracia no país. A ministra participou de uma mesa de debate, onde discutiu a relação entre direito e literatura, além de explorar temas como a Constituição e a liberdade de expressão.
Em sua fala, Cármen Lúcia destacou que a arte tem um papel fundamental na sociedade, sendo uma forma de transgressão necessária para o avanço democrático. 'A arte é transgressão, e é por isso que ela incomoda. O constitucionalismo de pirraça é uma forma de resistência, de não aceitar o silenciamento', declarou a ministra, arrancando aplausos do público presente.
O conceito de 'constitucionalismo de pirraça'
O termo 'constitucionalismo de pirraça' foi cunhado pela própria ministra para descrever uma postura de defesa intransigente da Constituição, mesmo diante de pressões políticas ou sociais. Segundo Cármen Lúcia, essa abordagem é necessária para garantir que os princípios constitucionais não sejam relativizados. 'É uma pirraça no bom sentido, uma teimosia em favor da democracia e dos direitos fundamentais', explicou.
A ministra também criticou tentativas de enfraquecer as instituições democráticas, defendendo a independência do Judiciário e a importância do voto popular. 'O povo brasileiro já mostrou que sabe escolher seus representantes. A democracia não é um favor, é um direito conquistado', afirmou.
Repercussão e contexto da Flip 2026
A participação de Cármen Lúcia na Flip gerou grande repercussão, com destaque para sua defesa da arte como instrumento de transformação social. O evento, que reúne escritores, intelectuais e artistas, teve como tema central 'Democracia e Resistência' em 2026, em meio a debates sobre o fortalecimento do regime democrático no Brasil.
Além da ministra, a Flip contou com a presença de outros nomes importantes da literatura e do direito, como o jurista e escritor Joaquim Falcão, que também participou de mesas sobre a Constituição e o papel do STF. A programação incluiu ainda lançamentos de livros, oficinas e apresentações culturais.
A obra 'Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil' já está disponível nas livrarias e promete ser uma referência para estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro. Cármen Lúcia, que é conhecida por sua atuação firme no STF, reforçou seu compromisso com a defesa da democracia e da liberdade de expressão durante sua passagem pela Flip.
