Órgãos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram uma operação contra empresas de revenda de ingressos, sob suspeita de práticas abusivas e violação dos direitos do consumidor. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, mira plataformas que atuam na intermediação de vendas de bilhetes para eventos culturais e esportivos, muitas vezes com preços muito acima do valor de face.
Foco da investigação
Segundo o Ministério, as investigações apontam que essas empresas utilizam bots e outras ferramentas automatizadas para adquirir grande quantidade de ingressos assim que as vendas oficiais são abertas, criando escassez artificial e elevando os preços no mercado secundário. A prática, conhecida como "scalping", é considerada ilegal por configurar concorrência desleal e prejudicar o consumidor, que acaba pagando valores exorbitantes para assistir a shows e jogos.
Em nota, a Senacon afirmou que "a revenda de ingressos por valores superiores ao preço de face, sem autorização do organizador do evento, fere o Código de Defesa do Consumidor e a ordem econômica". A operação inclui a coleta de documentos e dados eletrônicos das empresas investigadas, que poderão responder por infrações administrativas e, em casos mais graves, por crimes contra a economia popular.
Impacto para consumidores e mercado
A ação do Ministério da Justiça pode resultar em multas milionárias e até na suspensão das atividades das empresas envolvidas. Dados da Senacon indicam que, em 2025, mais de 30% das reclamações relacionadas a ingressos no país envolveram revendedores não autorizados. A expectativa é que a operação reduza a prática e traga mais transparência ao setor.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a medida é um passo importante para coibir abusos, mas alertam que a fiscalização precisa ser contínua. "O mercado de revenda de ingressos movimenta bilhões de reais por ano, e a atuação do Estado é essencial para proteger o consumidor", afirmou o advogado especializado em direito do consumidor, Carlos Mendes.
Próximos passos
O Ministério da Justiça informou que as investigações estão em andamento e que novas medidas podem ser adotadas, incluindo a notificação de plataformas digitais que hospedam anúncios de revenda. A recomendação para os consumidores é adquirir ingressos apenas pelos canais oficiais dos eventos e denunciar práticas suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor.
