Os governos federal, estaduais e municipais estão discutindo a realização de R$ 150 bilhões em obras públicas por meio de aditivos contratuais, uma estratégia que permite modificar contratos existentes sem a necessidade de novas licitações. A medida visa acelerar investimentos em infraestrutura em um momento de restrição fiscal e necessidade de retomada econômica.
Detalhes da negociação
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a proposta envolve a utilização de aditivos para ampliar escopo, prazos ou valores de contratos já em andamento. A ideia é que, em vez de lançar novos editais, os gestores públicos possam aproveitar contratos vigentes para incluir novas obras ou serviços, desde que haja previsão legal e justificativa técnica.
O montante de R$ 150 bilhões seria distribuído entre as três esferas de governo, com foco em setores como transportes, saneamento, habitação e energia. A negociação está sendo conduzida por representantes do Ministério da Economia, da Casa Civil e de associações de governadores e prefeitos.
Impactos e críticas
A medida é vista como uma forma de contornar a burocracia das licitações, que frequentemente atrasam obras e elevam custos. No entanto, especialistas alertam para riscos de falta de transparência e de direcionamento de contratos. “É preciso garantir que os aditivos sejam usados apenas quando realmente necessários e que haja controle social”, afirmou o consultor em gestão pública, Carlos Alberto de Oliveira.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), os aditivos contratuais já representam, em média, 20% do valor total dos contratos de obras públicas no país. Com a nova proposta, esse percentual pode aumentar significativamente.
Próximos passos
A expectativa é que o tema seja formalizado em um projeto de lei ou medida provisória nas próximas semanas. Os governos estaduais e municipais pressionam por regras claras que evitem questionamentos legais. O Ministério da Economia estuda ainda a criação de um comitê de monitoramento para acompanhar a aplicação dos recursos.
