O regulador de concorrência da Suíça, a Comissão da Concorrência (COMCO), anunciou nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação formal contra o Google por suspeitas de abuso de posição dominante no mercado de mecanismos de busca. O foco da investigação é a prática do Google de definir seu próprio buscador como padrão nos dispositivos Android, o que, segundo a COMCO, pode prejudicar a concorrência e limitar a escolha dos consumidores.
Detalhes da investigação
A COMCO alega que o Google utiliza sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais móveis (Android) para favorecer seu mecanismo de busca, em detrimento de concorrentes como DuckDuckGo, Bing e Ecosia. A investigação examinará se os acordos do Google com fabricantes de dispositivos Android e operadoras de telefonia móvel, que exigem a pré-instalação do Google Search como padrão, configuram conduta anticompetitiva.
De acordo com o regulador suíço, a participação de mercado do Google Search na Suíça é superior a 90% em dispositivos móveis, o que reforça a preocupação com o domínio da empresa. “A definição do Google Search como motor de busca padrão no Android pode reduzir significativamente a concorrência e a inovação no mercado de buscas”, afirmou um porta-voz da COMCO.
Contexto global
A investigação suíça segue uma tendência global de escrutínio sobre as práticas do Google. A União Europeia já multou o Google em mais de € 8 bilhões em casos relacionados a abuso de posição dominante no Android e em serviços de busca. Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça também moveu ações antitruste contra a empresa.
O Google, por sua vez, defende que os usuários têm liberdade para alterar o mecanismo de busca padrão a qualquer momento e que os acordos com fabricantes são voluntários. “Os consumidores podem facilmente mudar o mecanismo de busca padrão no Android. Estamos cooperando com a COMCO para esclarecer os fatos”, disse um porta-voz do Google.
Impacto e próximos passos
A investigação pode resultar em multas ou na imposição de medidas corretivas, como a obrigatoriedade de oferecer uma escolha de mecanismo de busca durante a configuração inicial do dispositivo. A COMCO não estabeleceu um prazo para a conclusão do caso, mas prometeu uma análise “aprofundada e transparente”.
Especialistas em concorrência apontam que o caso suíço pode influenciar outras jurisdições e reforçar a pressão sobre o Google para modificar suas práticas comerciais. A decisão final poderá ter implicações para o mercado global de tecnologia, especialmente no que diz respeito à neutralidade de plataformas e à liberdade de escolha do consumidor.
