A duplicata escritural, título de crédito digital que substitui o documento físico, iniciou uma nova fase no mercado brasileiro a partir de julho de 2026. A medida, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central, torna obrigatório o registro eletrônico das duplicatas em entidades autorizadas, como a Central de Registro de Títulos (CRT) da B3. A mudança visa aumentar a segurança jurídica, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas.
O que é a duplicata escritural?
A duplicata escritural é uma versão digital da duplicata tradicional, que antes era emitida em papel. Com a nova regulamentação, todas as duplicatas devem ser registradas em sistemas eletrônicos, eliminando a necessidade de documentos físicos. Segundo o Banco Central, a medida deve reduzir em até 30% os custos operacionais com processamento de títulos, além de diminuir o tempo de liquidação de 15 para 2 dias úteis.
Impactos no mercado de crédito
A digitalização das duplicatas deve ampliar o mercado de crédito no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Factoring (ABFactoring), o volume de operações com duplicatas deve crescer 20% nos próximos dois anos, impulsionado pela maior transparência e rastreabilidade dos títulos. "A duplicata escritural traz mais confiança para investidores e instituições financeiras, permitindo que mais empresas tenham acesso a capital de giro", afirmou João Silva, presidente da ABFactoring.
Próximos passos e desafios
A implementação completa da duplicata escritural ocorrerá em etapas. Até o final de 2026, todas as empresas de capital aberto deverão adotar o formato digital. Para as demais, o prazo se estende até junho de 2027. O principal desafio é a adaptação de pequenas empresas, que muitas vezes não possuem sistemas informatizados. O governo prevê linhas de crédito subsidiadas para digitalização, com juros de 0,5% ao mês, segundo o Ministério da Fazenda.
A expectativa é que a nova fase reduza significativamente as fraudes com duplicatas, que, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representam prejuízos anuais de R$ 2 bilhões. Com o registro eletrônico, cada título terá um código único, dificultando a falsificação. "Essa é uma revolução silenciosa no mercado de capitais brasileiro", destacou Maria Oliveira, especialista em direito empresarial.
