A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar a atuação da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, no apoio a um candidato ao conselho de administração da Vale. A decisão foi tomada após uma consulta formal de um investidor, que questionou a legalidade do apoio. O processo, em caráter sigiloso, foi instaurado na última semana e corre na Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia.
Contexto da investigação
De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, o investidor apontou que a Previ teria utilizado sua posição como acionista para influenciar a eleição do conselho, o que poderia configurar infração às regras de dever fiduciário e conflito de interesses. A Previ detém cerca de 9% das ações da Vale, sendo um dos maiores acionistas individuais da mineradora. O candidato apoiado pelo fundo, cujo nome não foi divulgado, concorre a uma vaga no conselho na assembleia geral marcada para agosto.
Posição da Previ
Em nota, a Previ afirmou que "sempre atua em conformidade com a legislação e com as melhores práticas de governança corporativa" e que "o apoio a candidatos ao conselho é uma prática legítima e transparente, baseada em análises técnicas e no interesse dos participantes". O fundo disse ainda que ainda não foi notificado formalmente pela CVM e que colaborará com as investigações. A Vale, por sua vez, não comentou o assunto.
Impacto no mercado
Especialistas em governança corporativa avaliam que o caso pode gerar precedentes importantes para a atuação de fundos de pensão em assembleias de acionistas. "A CVM precisa esclarecer os limites do apoio institucional de fundos de pensão, especialmente quando há participação relevante no capital", afirmou o advogado Carlos Alberto de Moraes, do escritório Moraes & Associados. A consulta do investidor foi feita em maio, e a CVM levou cerca de dois meses para decidir pela abertura do processo.
Próximos passos
A CVM não estabeleceu prazo para a conclusão do processo. Caso seja constatada irregularidade, a Previ pode ser multada em até R$ 50 milhões, além de outras sanções, como a proibição de atuar como administradora de fundos. A assembleia da Vale está marcada para 15 de agosto, e a decisão da CVM pode influenciar o resultado da votação.
