O estado da Califórnia, juntamente com outros 11 estados americanos, moveu uma ação judicial contra a Paramount Global nesta quarta-feira, acusando a gigante do entretenimento de violar leis antitruste ao suprimir a concorrência nos mercados de streaming e TV a cabo.
Detalhes da Ação
A ação, protocolada na Corte Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, alega que a Paramount usou seu controle sobre conteúdo popular, incluindo franquias como 'Missão: Impossível' e 'Star Trek', para forçar operadoras de TV a cabo a incluir canais menos populares em pacotes, prejudicando a concorrência. Além disso, a empresa é acusada de restringir a disponibilidade de seu conteúdo em plataformas de streaming rivais.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou em comunicado: 'A Paramount usou seu poder de mercado para sufocar a concorrência e aumentar os preços para os consumidores. Esta ação busca restaurar a concorrência justa e garantir que os californianos não paguem mais do que o devido por serviços de entretenimento.'
Impacto no Mercado
A ação abrange práticas que remontam a 2019, quando a Paramount supostamente começou a condicionar a licença de seus canais mais populares à inclusão de canais de nicho. Segundo a denúncia, isso elevou os custos para os consumidores, que pagam cerca de US$ 2,5 bilhões anuais a mais devido às supostas práticas anticompetitivas.
Os estados que se juntaram à Califórnia incluem Nova York, Illinois, Michigan, Minnesota, Nevada, Oregon, Rhode Island, Vermont, Washington, Wisconsin e o Distrito de Colúmbia. Juntos, eles representam uma parcela significativa do mercado de TV por assinatura nos EUA.
Resposta da Paramount
A Paramount Global ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo. A empresa, que está passando por uma fusão com a Skydance Media, pode enfrentar dificuldades adicionais com essa ação, que pede indenizações e medidas para impedir as práticas alegadas.
Especialistas em antitruste apontam que o caso pode estabelecer precedentes importantes para o setor de streaming, que tem sido alvo de escrutínio regulatório crescente nos últimos anos. A ação também ocorre em meio a debates sobre o poder das grandes empresas de mídia no mercado digital.
