Doze estados americanos, liderados pela Califórnia, entraram com uma ação judicial nesta segunda-feira (14) para bloquear a fusão entre a Paramount Global e a Warner Bros. Discovery. O processo, protocolado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, alega que a combinação das duas gigantes do entretenimento violaria as leis antitruste ao reduzir a concorrência no mercado de streaming e produção de conteúdo.
Detalhes da ação judicial
Os estados signatários — Califórnia, Nova York, Illinois, Massachusetts, Minnesota, Oregon, Rhode Island, Vermont, Washington, Connecticut, Nova Jersey e Novo México — argumentam que a fusão criaria uma empresa com poder de mercado excessivo, capaz de elevar preços para consumidores e sufocar concorrentes menores. Segundo a procuradora-geral da Califórnia, Rob Bonta, “essa fusão consolidaria ainda mais um setor já altamente concentrado, prejudicando a inovação e a escolha do consumidor”.
A ação busca uma liminar para impedir que a fusão seja concluída antes de uma análise completa do impacto competitivo. As empresas anunciaram o acordo de fusão em maio, avaliado em US$ 43 bilhões, que uniria estúdios como Paramount Pictures, CBS, Nickelodeon, Warner Bros., HBO e CNN.
Impactos no mercado de streaming
O processo destaca que a fusão combinaria serviços de streaming como Paramount+, HBO Max e Discovery+, criando a segunda maior plataforma de streaming dos EUA, atrás apenas da Netflix. Os estados temem que isso reduza a concorrência em licenciamento de conteúdo e na contratação de talentos. “Os consumidores americanos merecem um mercado competitivo, não um oligopólio que dita os termos”, afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James.
Segundo dados do processo, a empresa combinada controlaria cerca de 30% do mercado de streaming dos EUA, com mais de 100 milhões de assinantes. Especialistas apontam que a fusão também poderia afetar a produção de conteúdo independente, já que a nova empresa teria incentivos para priorizar seu próprio catálogo.
Defesa das empresas
Em comunicado conjunto, Paramount e Warner Bros. Discovery afirmaram que a ação é infundada e que a fusão trará benefícios aos consumidores. “A fusão aumentará a concorrência, não a reduzirá, ao permitir que invistamos mais em conteúdo de qualidade e inovação tecnológica”, disseram as empresas. Elas também argumentam que o mercado de streaming é altamente dinâmico, com concorrentes como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e Apple TV+.
As empresas planejam contestar a ação e esperam concluir a fusão até o final do ano, sujeita à aprovação de órgãos reguladores federais. A Federal Trade Commission (FTC) ainda não se manifestou oficialmente sobre o acordo.
Próximos passos legais
A audiência sobre o pedido de liminar está prevista para 15 de agosto. Caso a liminar seja concedida, a fusão pode ser adiada por meses ou até anos, enquanto o caso tramita na Justiça. Analistas jurídicos acreditam que a ação dos estados pode complicar significativamente o cronograma do negócio. “Ações estaduais são raras em fusões desse porte, mas já ocorreram antes, como no caso da AT&T e Time Warner”, lembra o professor de direito antitruste da Universidade Harvard, Michael Scott.
Se a fusão for bloqueada, as ações da Paramount e da Warner Bros. Discovery podem sofrer forte desvalorização, já que investidores apostavam nas sinergias do negócio. Na Bolsa de Nova York, os papéis da Paramount caíram 4,5% após o anúncio da ação, enquanto os da Warner Bros. Discovery recuaram 3,2%.
