Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará realizaram a apreensão de uma lancha de luxo avaliada em R$ 1.840.000 na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, localizada na BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do estado. A operação ocorreu na última sexta-feira, dia 5, e integrou uma série de ações fiscais que resultaram na retenção de diversos veículos e mercadorias irregulares em várias regiões do Pará.
Irregularidade fiscal na nota
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que a nota fiscal da lancha indicava uma operação interna no estado de Minas Gerais, enquanto os documentos de transporte apontavam que o destino final seria o Amazonas. De acordo com a Sefa, essa divergência configura uma "quebra de trânsito fiscal", situação em que a carga segue para um destino diferente do que foi declarado. Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 629.280, que inclui impostos devidos e multas aplicadas.
Outras apreensões no estado
Além da lancha, as fiscalizações da Sefa flagraram irregularidades em outros três pontos estratégicos do Pará. Em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, uma carga de móveis avaliada em mais de R$ 905 mil foi retida. Os móveis, que vinham de Salvador com destino a Salinópolis, tiveram o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) realizado com valor inferior ao devido ao estado, conforme constataram os fiscais.
Na unidade fazendária de Carajás, no sudeste do Pará, um ônibus novo avaliado em R$ 520 mil foi apreendido. O veículo havia saído do Rio Grande do Sul com destino a Parauapebas, mas o imposto estadual não havia sido recolhido.
Já no oeste do estado, em Oriximiná, fiscais da coordenação do Tapajós localizaram mercadorias escondidas no porão de uma embarcação proveniente de Manaus. Entre os itens apreendidos estavam eletrodomésticos, medicamentos e motores, totalizando quase R$ 200 mil em produtos sem documentação fiscal.
Impacto financeiro
Ao todo, as autuações realizadas apenas na sexta-feira (5) geraram mais de R$ 748 mil em impostos e multas para os cofres públicos estaduais, demonstrando a eficiência das ações de fiscalização no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias.
