A autoridade antitruste da França determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, inicie negociações com organizações de imprensa francesas para o pagamento de direitos autorais pelo uso de conteúdos jornalísticos. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, atende a acusações de abuso de posição dominante e estabelece um prazo de 15 dias para que a Meta forneça as informações necessárias para calcular o valor da remuneração.
Contexto da decisão
A ordem da Autoridade da Concorrência francesa (Autorité de la concurrence) surge após reclamações de sindicatos de imprensa, que acusam a Meta de não cumprir a Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia. A diretiva, aprovada em 2019, exige que plataformas digitais negociem com editores de notícias a remuneração pelo uso de trechos de artigos, fotos e vídeos.
Segundo a autoridade, a Meta deve estabelecer critérios transparentes para a negociação e fornecer dados sobre o tráfego gerado por conteúdos jornalísticos em suas plataformas. O descumprimento pode resultar em multas de até 10% do faturamento global da empresa.
Reação da Meta
Em comunicado, a Meta afirmou discordar da decisão, mas disse que participará das negociações de boa-fé. "Acreditamos que nossas práticas estão em conformidade com a lei, mas respeitamos a determinação da autoridade e estamos comprometidos em dialogar com os editores", declarou a empresa.
A decisão francesa segue uma tendência global de pressão sobre gigantes da tecnologia para remunerar veículos de mídia. Na Austrália, uma lei semelhante levou o Google e o Facebook a firmarem acordos com editoras. No Brasil, o debate sobre direitos autorais em plataformas digitais também avança no Congresso.
Impacto para a imprensa
Para as organizações de imprensa francesas, a ordem é uma vitória. "É um passo importante para garantir que as plataformas paguem pelo valor que extraem do jornalismo profissional", disse Pierre Louette, presidente do grupo de mídia Les Echos-Le Parisien, em entrevista à agência Reuters.
Especialistas estimam que a Meta deva pagar entre 50 milhões e 100 milhões de euros anualmente aos veículos franceses, com base em modelos de remuneração adotados em outros países. A negociação deverá definir critérios como número de visualizações, tempo de permanência e receita publicitária gerada.
