As contas públicas registraram um déficit primário de R$ 53,2 bilhões em maio, uma forte reversão em relação ao superávit de R$ 25,1 bilhões registrado em abril, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O rombo foi impulsionado pelo pagamento concentrado de emendas parlamentares e pelo esforço do governo federal em reduzir a fila de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos antecipados por motivos eleitorais.
Calendário eleitoral e emendas parlamentares
Ao aprovar o Orçamento deste ano, o Congresso Nacional reservou um valor recorde para as emendas parlamentares e impôs um calendário que concentra os desembolsos no primeiro semestre. A medida é uma forma de driblar a legislação que proíbe transferências nos três meses que antecedem as eleições, a partir de 4 de julho, garantindo que deputados e senadores tenham recursos para apresentar ao eleitorado durante a campanha.
Redução da fila do INSS e aumento de gastos
O governo Lula também acelerou a análise de pedidos de benefícios previdenciários. O então presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., foi demitido após a fila de requerimentos bater recorde de 3,1 milhões em fevereiro. Sua sucessora, Ana Cristina Silveira, em dois meses reduziu o número de requerimentos em análise para 1,9 milhão em junho, o menor desde outubro de 2024, segundo a Folha de S.Paulo. Como consequência, os gastos da Previdência Social aumentaram R$ 42,7 bilhões entre janeiro e maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2025, considerando também o pagamento de precatórios e o impacto do aumento do salário mínimo, piso dos benefícios.
Despesas sobem mais que receitas
Em maio, as despesas totais cresceram 9,4% acima da inflação, enquanto as receitas aumentaram 5,5%. Esse diferencial é significativo, especialmente porque o país registrou arrecadação recorde de R$ 266,8 bilhões em maio, a maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, em 2000. De janeiro a maio, o déficit primário acumulado foi de R$ 44,3 bilhões, o pior desde 2020. Nesse período, os gastos subiram 13% em termos reais, enquanto a arrecadação aumentou 4,3%.
Meta fiscal e projeções do governo
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que o resultado está dentro do esperado e que a tendência é de desaceleração do crescimento das despesas no segundo semestre, indicando que a meta fiscal não está comprometida. A meta do governo é de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas a margem de tolerância permite que o objetivo seja cumprido mesmo com saldo zero. Além disso, até R$ 64,4 bilhões em gastos podem ser excluídos da conta. Para um resultado fiscal mais robusto, especialistas apontam que é necessária contenção de gastos e reformas estruturais, e não apenas aumento de arrecadação.
