O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a produtores rurais o financiamento de dívidas, em uma chamada ‘pauta-bomba’ com possível custo de até R$ 800 bilhões em dez anos, nas contas do governo federal.
Por ter sido alterado durante sua tramitação no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a proposta.
Impacto financeiro e fontes de recursos
Parecer apresentado pelo relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a utilização do Fundo Social do Pré-Sal como uma das fontes de recursos para o financiamento, em um valor de até R$ 30 bilhões. Durante a produção do relatório, o senador sugeriu ainda a utilização de fontes adicionais como superávit de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras fontes definidas pelo Poder Executivo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na terça-feira que “pautas-bomba” em discussão no Congresso podem tornar o Brasil ingovernável, e citou um custo estimado em até R$ 800 bilhões em dez anos com o projeto de renegociação de dívidas rurais. Segundo a FPA, o impacto não chegaria a R$ 800 bilhões. Além dos R$ 30 bilhões do Fundo Social, o BNDES deve oferecer crédito de até R$ 140 bilhões. A essa conta, disse, também poderão ser somados recursos dos Fundos Constitucionais destinados ao refinanciamento de dívidas no Norte e no Nordeste.
Reações e próximos passos
“O refinanciamento é o ponto número um dos produtores rurais do Brasil”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR). Com a aprovação no Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes da votação final.
