O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Natal (CGPPP) iniciou a análise de uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do Hospital Municipal de Natal. Os valores envolvidos na proposta não foram divulgados. Antes de chegar ao colegiado, a proposta passou por uma avaliação técnica preliminar realizada pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a prefeitura, o projeto prevê não apenas a gestão da unidade hospitalar, mas também a conclusão das estruturas ainda necessárias para o funcionamento do hospital.
Análise técnica inicial aprova aprofundamento da proposta
O secretário municipal da Sepae, Arthur Dutra, afirmou: "Nosso papel foi realizar uma avaliação técnica inicial para verificar se o projeto dialogava com as necessidades do Município. A partir dessa análise conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde, entendemos que a proposta merece ser aprofundada, pois apresenta uma alternativa capaz de contribuir tanto para a gestão do Hospital Municipal quanto para a conclusão da estrutura que ainda precisa ser executada, sempre com o objetivo de ampliar a eficiência dos serviços oferecidos à população".
Em nota, a Prefeitura de Natal informou que a Manifestação de Interesse Privado (MIP) em questão é um passo apenas inicial e unilateral da empresa autora. "Tal proposta ainda precisa ser submetida a uma série de procedimentos administrativos. É preciso esclarecer, também, que após todas as etapas de análise, o Município poderá optar ou não por avançar com a MIP. E, caso o processo aponte que a proposta é válida para o interesse público, a Prefeitura ainda precisaria submetê-la a chamamento público para verificar adesão de outros eventuais interessados", diz a nota.
O Hospital Municipal de Natal
O Hospital Municipal de Natal teve a primeira etapa inaugurada em dezembro de 2024, na gestão do então prefeito Álvaro Dias, mas a unidade nunca entrou em funcionamento. Apesar da cerimônia de inauguração, o hospital permaneceu fechado por causa da necessidade de conclusão de obras, instalação de equipamentos e estruturação das equipes de saúde.
Segundo a Prefeitura de Natal, o projeto está dividido em duas etapas e tem custo estimado em cerca de R$ 160 milhões. A primeira fase contempla 100 leitos, sendo 90 de enfermaria e 10 de UTI, além de centro de diagnóstico por imagem, farmácia, cozinha, lavanderia e salas de procedimentos. A segunda etapa prevê a ampliação da unidade com novos leitos, centro cirúrgico e maternidade.
Próximos passos
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas é um órgão deliberativo e consultivo vinculado ao Gabinete do Prefeito. Entre as atribuições estão analisar, acompanhar e deliberar sobre projetos de parcerias público-privadas e concessões no âmbito do município. A análise da proposta segue em andamento, sem prazo definido para conclusão.
