O governo federal estima que a renegociação de dívidas rurais, com descontos e prazos estendidos, pode gerar um custo de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. A medida, que beneficia produtores rurais endividados, foi anunciada pelo Ministério da Agricultura e deve ser formalizada nos próximos dias.
Detalhes da renegociação
Segundo o secretário de Política Agrícola, João Martins, a renegociação abrange dívidas contraídas até 2024, com descontos que podem chegar a 40% sobre o valor principal, além de alongamento dos prazos de pagamento em até 15 anos. A estimativa de custo de R$ 3 bilhões considera a renúncia fiscal e os subsídios envolvidos.
“Essa é uma medida necessária para socorrer os produtores que enfrentaram dificuldades climáticas e de mercado nos últimos anos”, afirmou Martins em entrevista coletiva. Ele destacou que a proposta foi elaborada em conjunto com o Ministério da Economia e a Casa Civil.
Impacto para os produtores
Estima-se que cerca de 200 mil produtores rurais sejam elegíveis para a renegociação, que abrange principalmente pequenos e médios agricultores. As dívidas incluem operações de custeio, investimento e comercialização. O programa prevê carência de até três anos para início dos pagamentos.
A Federação da Agricultura e Pecuária (CNA) elogiou a iniciativa. “É um alívio para o setor, que enfrenta uma das piores crises de endividamento dos últimos anos”, disse o presidente da CNA, José Ramos. No entanto, ele ressaltou que o programa precisa ser implementado rapidamente para evitar a exclusão de produtores.
Desafios fiscais
O custo de R$ 3 bilhões preocupa o Ministério da Economia, que tenta cumprir o arcabouço fiscal. O secretário de Política Econômica, Marcos Lima, afirmou que o impacto será compensado com a revisão de gastos em outros programas. “Estamos avaliando fontes de compensação para não comprometer o equilíbrio das contas públicas”, explicou.
Especialistas em contas públicas alertam que a renúncia fiscal pode pressionar o resultado primário. O economista Carlos Alberto Silva, do Insper, calcula que o custo efetivo pode ser maior se houver adesão em massa. “O governo precisa monitorar de perto a execução para evitar surpresas”, disse.
Próximos passos
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e publicada em forma de resolução. A expectativa é que o processo seja concluído em até 30 dias. O Ministério da Agricultura também estuda incluir dívidas de cooperativas e associações rurais no programa.
Produtores interessados devem procurar as agências bancárias onde contrataram os financiamentos para renegociar os débitos. O programa não se aplica a dívidas já renegociadas anteriormente ou com garantias da União.
