A iminência da caducidade da Medida Provisória que institui o imposto sobre exportações de petróleo está mobilizando as principais petroleiras que atuam no Brasil. As empresas preparam uma reação coordenada para evitar que a tributação seja renovada ou substituída por mecanismos semelhantes.
Articulação no Congresso
Segundo fontes do setor, as companhias já iniciaram conversas com líderes partidários e com o Ministério da Fazenda para apresentar argumentos técnicos e econômicos contra a medida. A avaliação é de que o tributo, se mantido, pode reduzir a competitividade do petróleo brasileiro no mercado internacional e desestimular novos investimentos em exploração e produção.
Impactos econômicos
Estudos internos das petroleiras apontam que o imposto sobre exportações pode gerar uma perda de arrecadação indireta, já que a redução da atividade petrolífera afeta empregos, tributos estaduais e municipais, e a balança comercial. Além disso, a medida pode acelerar a desvalorização do real e aumentar a inflação, devido ao impacto nos custos logísticos e de insumos.
Reação do governo
No governo, há divisão. Enquanto a área econômica defende a manutenção de instrumentos de arrecadação, setores ligados à indústria e ao planejamento temem os efeitos negativos sobre o crescimento. A MP, que caduca em julho, precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei definitiva. Caso contrário, perderá a validade.
Próximos passos
As petroleiras devem intensificar o lobby nos próximos dias, com reuniões em Brasília e a contratação de consultorias para produzir relatórios de impacto. A expectativa é de que o governo apresente uma proposta alternativa, possivelmente vinculada a um regime de transição energética, para não perder a receita. Enquanto isso, o mercado acompanha com atenção os desdobramentos, que podem influenciar as cotações do petróleo e os investimentos no setor.
O imposto sobre exportações de petróleo foi criado em 2023 como medida temporária para conter a alta dos combustíveis e gerar receita extraordinária. No entanto, com a queda do preço internacional, a medida perdeu força política e econômica. Agora, o debate se concentra em como equilibrar as contas públicas sem prejudicar um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira.
