A Autoridade Portuária de Santos (APS), no litoral de São Paulo, publicou um edital de licitação que estabelece as regras para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, localizado em Bertioga (SP). A área abriga a histórica usina hidrelétrica, a Vila de Itatinga e diversas estruturas de apoio.
Modelo de concessão
A cessão de uso onerosa prevê que a administração do complexo seja feita por uma empresa privada. Pelo modelo, a APS receberá uma parcela da receita gerada, enquanto a cessionária poderá explorar economicamente os ativos e comercializar a energia excedente produzida pela usina.
Estrutura do complexo
O Complexo de Itatinga também inclui uma linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros, áreas de apoio e estruturas de serviço. O projeto prevê a repotencialização da usina hidrelétrica, que passará dos atuais 15 MW para 18 MW de potência instalada. Também estão previstas a modernização da linha de transmissão e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga.
Exploração turística e sustentável
O edital contempla a possibilidade de exploração de atividades ligadas ao turismo histórico e ecológico, além da integração do complexo à produção de hidrogênio verde (H2V).
“A concessão de Itatinga alia a preservação de um ativo centenário à visão de futuro da Autoridade Portuária. Com a modernização da usina e a possibilidade de integração para a produção de hidrogênio verde, o Porto de Santos consolida seu papel na transição energética, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini, por meio de nota.
Regras da concessão
Segundo a APS, a futura empresa responsável pela operação deverá garantir o fornecimento prioritário e sem custos de parte da energia gerada para atender ao consumo interno da autoridade portuária. A energia excedente poderá ser comercializada, e o desempenho operacional da usina será monitorado periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.
O contrato terá duração de 20 anos, contados a partir da assunção da área (quando a empresa assume oficialmente o espaço e sua administração), com possibilidade de prorrogação. Os investimentos necessários para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões. Como contraprestação, a cessionária deverá repassar à APS um percentual mínimo de 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O recebimento das propostas e da documentação dos interessados está previsto para 11 de agosto de 2026. Já a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 17 de agosto, a partir das 15h.
Patrimônio histórico
A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Itatinga é considerada um dos marcos da engenharia brasileira. As obras foram iniciadas em 1904 e concluídas em 1910, tornando a usina uma das primeiras hidrelétricas a fio d’água do país. Ao longo de mais de um século de funcionamento, a estrutura garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos e acompanhou a expansão do complexo.
Já a Vila de Itatinga reúne construções históricas preservadas, incluindo moradias de trabalhadores e equipamentos comunitários, como igreja, escola, padaria e clube esportivo. O conjunto é considerado um patrimônio cultural, histórico e arquitetônico, despertando interesse para iniciativas de preservação patrimonial, ecoturismo e turismo histórico-cultural.
