A União Europeia (UE) decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco, a partir de 3 de setembro, por considerar que o país não comprovou o cumprimento de suas exigências sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. A medida não foi motivada por irregularidades no produto nacional, mas pela falta de apresentação da documentação exigida no prazo.
O que a UE está exigindo?
O uso de antimicrobianos na pecuária é debatido na UE desde a década de 1990, culminando em regulamentos mais rigorosos. Em 2006, o bloco proibiu antibióticos como promotores de crescimento. Desde 2019, novas regras exigem que países exportadores não utilizem antimicrobianos para crescimento ou produtividade, nem substâncias reservadas à medicina humana.
Substância específica?
A UE afirma que a decisão não mira uma substância específica, mas qualquer produto usado como promotor de crescimento ou que se sobreponha a medicamentos humanos. A monensina, usada no Brasil para melhorar o desempenho bovino, pode ser afetada, embora não esteja na lista de antimicrobianos reservados à medicina humana. A substância é permitida na UE como aditivo em aves, mas não como promotor de crescimento.
Relação com saúde humana
O maior risco não está no consumo de carne com resíduos de antibióticos, mas na disseminação de bactérias resistentes. Quando antimicrobianos são usados em animais, bactérias sensíveis morrem, mas as resistentes sobrevivem e podem chegar às pessoas por contato direto, meio ambiente ou cadeia alimentar, causando infecções difíceis de tratar.
O Brasil precisa se adaptar às exigências para retomar as exportações, enquanto representantes do agro veem a medida como protecionista, especialmente após o acordo UE-Mercosul.
