Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) é assinado
O Brasil, em conjunto com Argentina, Chile e Paraguai, assinou um memorando de entendimento que estabelece as bases para o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). O objetivo central é criar um mercado comum de transporte aéreo na região, permitindo que companhias aéreas realizem voos domésticos entre esses países, um modelo inspirado na União Europeia.
Cabotagem autorizada: mudança na regulação brasileira
Atualmente, a cabotagem — voos domésticos operados por empresas estrangeiras dentro do território nacional — é proibida no Brasil. Com o memorando, essa prática será autorizada no âmbito do acordo, o que representa uma flexibilização significativa no setor aéreo. A medida visa aumentar a concorrência e reduzir tarifas, beneficiando os consumidores.
Grupo de trabalho definirá regras e etapas
Para viabilizar o Alas, foi formado um grupo de trabalho composto por representantes dos quatro países. Esse grupo será responsável por definir as regras operacionais, requisitos de segurança, direitos dos passageiros e as etapas necessárias para a implementação plena do acordo. Além disso, memorandos adicionais foram assinados para atualizar os acordos bilaterais de serviços aéreos já existentes entre as nações.
Impacto esperado no setor aéreo sul-americano
A liberalização do mercado aéreo na América do Sul deve estimular o turismo, o comércio e a integração regional. Especialistas apontam que a medida pode aumentar a oferta de voos e reduzir os preços das passagens, além de facilitar a conectividade entre cidades de médio porte. A expectativa é que o acordo entre em vigor após a conclusão dos trabalhos técnicos e a aprovação dos respectivos governos.
