A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A ação, protocolada nesta quarta-feira, acusa o parlamentar de calúnia, difamação e injúria.
Origem da controvérsia
Tudo começou com um vídeo publicado por Janones em suas redes sociais. Na gravação, o deputado afirmou que Michelle “figurará nos próximos dias como uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro”. A declaração faz referência ao pedido de dinheiro feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Argumentação jurídica
Os advogados de Michelle sustentam que a fala de Janones ultrapassou os limites da imunidade parlamentar. “Não se trata de crítica política ou de opinião acerca de fatos públicos. É importante salientar, nesse sentido, que a ora querelante não está sendo investigada nem sofreu qualquer persecução criminal pelos fatos que lhe foram atribuídos – envolvendo o Caso Master e o banqueiro Daniel Vorcaro – o que afasta eventual argumento da reprodução de fatos de conhecimento público”, diz a queixa-crime.
A defesa da ex-primeira-dama enfatiza que ela não é alvo de investigações relacionadas ao caso, o que reforça a tese de que as acusações de Janones são infundadas e configuram crimes contra a honra.
Repercussão
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e nos meios políticos. Enquanto apoiadores de Michelle Bolsonaro consideram a atitude correta para proteger sua honra, aliados de Janones argumentam que a fala do deputado estava amparada pela imunidade parlamentar e pelo direito à crítica política.
O STF ainda não definiu uma data para julgar a queixa-crime. O processo corre em segredo de justiça.
