Um sargento da Polícia Militar de São Paulo foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão por tortura, abuso de autoridade, fraude processual e peculato. A sentença, proferida pelo Tribunal de Justiça Militar, decorre de uma operação na zona leste da capital paulista, na qual o policial submeteu um adolescente a uma roleta-russa e, junto com outros agentes, se apropriou de drogas apreendidas que nunca foram registradas oficialmente.
Imagens de câmeras corporais revelam abusos
As provas que embasaram a condenação foram obtidas por meio de câmeras corporais acopladas aos uniformes dos policiais. As gravações mostram os agentes comemorando a descoberta de uma grande quantidade de entorpecentes durante uma incursão na comunidade. No entanto, segundo a investigação da Corregedoria da PM, o material encontrado desapareceu antes de ser apresentado oficialmente, configurando peculato.
As imagens registram que, após abordar dois adolescentes, os policiais invadiram diversos imóveis sem mandado judicial. Em uma das casas, localizaram galões, centenas de eppendorfs — recipientes usados para armazenar cocaína — e diversos pacotes prensados, apontados como drogas. Ao encontrar o material, um dos cabos sorri e comemora ao lado do sargento. Parte dos pacotes é colocada em uma caixa; o restante é guardado em uma mochila e em um saco preto, levados até a viatura do sargento.
Drogas sumiram e policial alegou que era lixo
De acordo com a investigação, as drogas nunca foram apresentadas como apreensão oficial. Durante o processo, o sargento alegou que o material não era entorpecente, mas sim lixo, e que tudo foi descartado na companhia da PM para causar prejuízo ao tráfico. A versão foi rejeitada pela investigação e pela Justiça Militar. "Custa a crer que era lixo. Primeiro porque eles comemoram a localização daquele material", afirmou a promotora de Justiça Giovana Ortolano.
Além do desaparecimento das drogas, as imagens exibiram cenas de tortura. Em uma delas, o sargento coloca uma bala em um revólver, gira o tambor e aperta o gatilho contra a cabeça de um adolescente, em uma prática conhecida como roleta-russa. Outro policial também foi condenado por tortura e abuso de autoridade. Um terceiro agente e outros seis policiais respondem ao processo e ainda serão julgados.
Debate sobre câmeras corporais é reaceso
O caso reacendeu o debate sobre o sistema de câmeras corporais da PM paulista. As imagens foram registradas pelo modelo antigo, que gravava continuamente em modo de rotina, mesmo sem acionamento manual. No modelo atual, a gravação depende, em regra, do acionamento pelo próprio policial ou de ativação remota. Especialistas apontam que essa mudança poderia impedir o registro de situações como a mostrada nas imagens, dificultando a responsabilização de agentes por abusos.
