O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A acusação, apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, atribui ao grupo os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em processos licitatórios.
Investigação aponta comando de empresas fantasmas
Conforme a investigação, Rafael e Magrão Nobre comandariam, nos bastidores, um conjunto de empresas que participava de licitações públicas de forma irregular para garantir contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense. O grupo é suspeito de utilizar empresas em nome de terceiros, documentação falsa e movimentações financeiras para esconder a origem dos recursos obtidos. As apurações apontam que as empresas ligadas ao esquema celebraram aproximadamente 45 contratos com os dois municípios, voltados principalmente ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e órgãos municipais. Juntos, esses contratos alcançam R$ 350 milhões. A denúncia, no entanto, trata especificamente de três deles.
Buscas apreendem dinheiro em espécie e atingem gabinetes
No mesmo procedimento, o Tribunal de Justiça do Rio atendeu a um pedido do MPRJ e autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados. As diligências alcançaram, entre outros endereços, o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Câmara Municipal de São João de Meriti. Durante o cumprimento dos mandados, investigadores apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado estadual e outros R$ 45 mil na casa do vereador, conforme informou o Ministério Público.
MP pede devolução de R$ 357,9 milhões e perda de mandatos
Além da responsabilização criminal dos acusados, a Procuradoria pede que os denunciados devolvam aos cofres públicos o valor correspondente aos contratos investigados, estimado em R$ 357,9 milhões. O órgão também solicita à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre. Segundo o MPRJ, a atuação do grupo teria começado em 2017, quando Rafael Nobre ainda ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Nilópolis. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos investigados.
