A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses em Fortaleza ganhou uma reviravolta com a conclusão do laudo pericial da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O documento, divulgado nesta sexta-feira (17), descartou a hipótese de violência sexual e apontou que a criança morreu por “asfixia mecânica indireta”. Inicialmente, o caso foi tratado como estupro seguido de morte, mas o laudo mudou o rumo das apurações.
Laudo pericial descarta estupro
Segundo a nota da Pefoce, “os exames realizados também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”. Apesar disso, a investigação policial não foi anulada, pois o homicídio ainda precisa ser esclarecido. Questões como a dinâmica da morte e uma suposta negligência da mãe seguem em aberto.
Suspeitos presos e defesa
Dois homens foram presos após a morte da criança: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento amoroso com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para preventiva na terça-feira (14). O g1 questionou a defesa de Ray sobre um possível pedido de liberdade provisória, mas não obteve resposta. A defesa de Levy não foi localizada.
Exames toxicológicos negativos
A Pefoce informou ainda que exames laboratoriais de alcoolemia e drogas no sangue não constataram a presença dessas substâncias nas amostras da criança. A advogada de Ray, Gleicy Kelly Leitão, comentou: “A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar”.
Mudança na hipótese inicial
Inicialmente, a Secretaria da Segurança Pública informou que os primos foram autuados em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte. Após o laudo, a pasta explicou que as prisões se basearam no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde, que apontava laceração anal e suspeita de abuso sexual. Agora, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) trata o caso como homicídio culposo, descartando a violência sexual.
Detalhes da morte
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe, que estava no local, inicialmente achou que a filha estivesse engasgada e chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela levou a criança a uma unidade de saúde por conta própria. Equipes da PMCE, CBMCE e Pefoce atenderam a ocorrência.
Defesa da mãe
A defesa da mãe da bebê, representada pelo advogado Weryd Simões, afirmou em nota que “permanecerá acompanhando rigorosamente as investigações e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar que a verdade prevaleça, que a memória [da criança] seja respeitada e que os responsáveis pela disseminação de notícias falsas respondam na forma da lei”.
Situação dos suspeitos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que os dois envolvidos estão presos, com prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia na terça-feira (14). Novos documentos foram juntados aos autos nesta sexta-feira (17) e serão analisados pelas instituições do Sistema de Justiça. O TJCE ressaltou que, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível divulgar outras informações devido ao sigilo legal.
