O Tribunal do Júri de Arame, município localizado a 476 km de São Luís, condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão pelo homicídio de sua companheira, Izene dos Santos Silva. O crime ocorreu em agosto de 2013, no interior da residência da família, durante uma discussão conjugal e na presença dos filhos menores do casal. A vítima foi atingida por um disparo de espingarda.
Julgamento e tese do Ministério Público
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Maranhão (MPMA), reconhecendo a materialidade, a autoria e a qualificadora do motivo fútil. O promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo explicou que, na época do crime, o Código Penal ainda não previa a figura específica do feminicídio, introduzida somente em 2015. "Em tese, o caso receberia hoje esse enquadramento. Contudo, não pode retroagir, razão pela qual o acusado foi julgado e condenado por homicídio qualificado por motivo fútil", ressaltou.
Impacto na família e fuga do acusado
Na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou que as circunstâncias do crime provocaram a desestruturação do núcleo familiar e deixaram os quatro filhos privados, de forma definitiva, da convivência materna. Após o crime, o acusado fugiu e permaneceu escondido por mais de dez anos. Ele foi localizado e preso somente em 2024, circunstância que contribuiu para a demora na conclusão do processo.
Regime de cumprimento da pena
O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. A sentença representa um passo importante na responsabilização por crimes de violência doméstica no estado do Maranhão, embora a demora na prisão do acusado tenha prolongado o sofrimento da família.
