O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (10), uma reunião com presidentes e representantes de 30 partidos políticos para discutir as eleições de outubro. O objetivo principal do encontro foi solicitar o apoio das lideranças partidárias para evitar que pessoas suspeitas de ligação com o crime organizado disputem os cargos eletivos, mesmo que ainda possuam ficha limpa.
Preocupação com candidatos de ficha limpa mas envolvidos com crimes
O presidente do TRE, desembargador Cláudio de Mello Tavares, afirmou que a principal preocupação da Justiça Eleitoral é impedir que indivíduos com vínculos com milícias, tráfico de drogas ou outras facções criminosas participem do pleito. Segundo ele, o tribunal pretende adotar uma atuação rigorosa para barrar essas candidaturas, mesmo que os candidatos não possuam condenações criminais transitadas em julgado.
“Infelizmente tem candidatos que estão envolvidos com tráfico com a milícia mas que estão com a certidão limpa. Não tem nenhuma anotação criminal. Agora recentemente teve casos assim, deputados que foram descobertos, que já estavam um tempo ligados à milícia. E por que TRE não indeferiu a legislatório? Porque não havia nenhuma decisão dizendo que estava envolvido. Mas a polícia está trabalhando com inteligência, ou seja, está fazendo um trabalho preventivo”, declarou o desembargador.
Uso de inteligência policial para impugnação de candidaturas
De acordo com o TRE, informações de inteligência provenientes de investigações policiais poderão ser utilizadas para evitar que candidatos, mesmo com a ficha limpa, sejam impedidos de disputar a eleição. O procedimento prevê que o procurador regional eleitoral receberá relatórios de inteligência da Polícia Civil, Militar, Federal e de outras forças de inteligência do estado do Rio de Janeiro. Com base nesses dados, o procurador poderá impugnar a candidatura.
“Quem vai fazer a primeira verificação, o primeiro exame, é o procurador regional eleitoral. Ele vai receber o relatório da inteligência da Polícia Civil, Militar, Federal, das forças de inteligência do Rio de Janeiro, e ele irá impugnar essas candidaturas. Após esse juízo de valor, ele irá impugnar e aí vai sortear um dos membros da Corte, e esse membro da Corte poderá indeferir a candidatura baseado nas informações do procurador”, explicou o desembargador.
Prazo para convenções e registro de candidaturas
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O presidente do TRE pediu que os partidos façam uma análise criteriosa dos candidatos escolhidos em suas convenções, reforçando a necessidade de cooperação para evitar a presença de criminosos na disputa eleitoral.
