Uma determinação judicial inédita fez o Spotify retirar do ar conteúdos que estimulavam a violência entre crianças e adolescentes. A liminar foi obtida pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto à Justiça de Porto Alegre. A plataforma cumpriu integralmente a decisão, removendo playlists que glorificavam massacres escolares e homenageavam atentados famosos.
Playlists com títulos alarmantes
As playlists levavam nomes como “Massacre na Escola” e eram identificadas com grupos extremistas da internet e comunidades de crimes reais. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Rossi, que integra o NUPVE, “verificamos que existiam playlists dentro do Spotify com título e conteúdo de músicas voltadas para massacres em escolas. Fizemos um relatório policial de investigação, e com base nisso, pedimos que fossem derrubadas, tiradas do ar essas playlists e identificado o cadastro dos usuários que fizeram elas”.
Investigação do NUPVE
O núcleo investiga dinâmicas e processos de engajamento em subculturas digitais organizadas e redes transnacionais de violência. São grupos que se comunicam em plataformas cibernéticas, como as voltadas para jogos, comunicação e músicas, para estimular adolescentes a praticarem atos de violência contra si mesmos e outras pessoas. O procurador de Justiça e coordenador do núcleo, Fábio Costa Pereira, destacou: “A ação é bastante disruptiva. Diante das dificuldades de mediação e dos filtros adotados por essas plataformas, o MP constatou a existência de diversas playlists que serviam para incitar crianças e adolescentes à prática de crimes graves. Mapeamos plataformas para identificar conteúdos irregulares e agir pontualmente, com o objetivo de retirar de circulação essas playlists que poderiam induzir à prática de crimes graves”.
Músicas ligadas a massacres
Um dos exemplos de músicas encontradas nessas playlists é da banda underground alemã KMFDM, que toca rock e metal industrial. O grupo passou a ser ligado a massacres escolares após o Massacre de Columbine, mas a banda repudia essa ligação.
Quebra de sigilo e investigação
O NUPVE não buscou apenas a derrubada das playlists, mas conseguiu junto ao Spotify a quebra do sigilo dos usuários que publicaram esses conteúdos. Agora, os proprietários das contas estão sendo investigados. “Agora, o caso está com a equipe de investigação. Estamos ainda na fase de quebra de sigilo e identificar as plataformas, ver qual é o tipo de infração, se tem alguma coisa para fazer, além de só derrubar as contas e os conteúdos”, declarou Rossi.
Posicionamento do Spotify
O Spotify informou que atendeu à determinação judicial e que as regras da plataforma não permitem conteúdo que incite ou promova violência. Em nota, afirmou: “O Spotify cumpre ordens judiciais válidas nos mercados em que opera. Em relação à decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, atendemos à determinação judicial e informamos oficialmente o seu cumprimento. Nossas Regras da Plataforma não permitem conteúdo que incite ou promova violência, ou que possa colocar pessoas em risco de danos físicos graves fora da internet, e nós atuamos para garantir que elas sejam cumpridas.”
