Paralisação dos garis no DF
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) negocia para que 30% dos garis voltem ao trabalho para garantir a limpeza do Distrito Federal ainda nesta terça-feira (23). A categoria paralisou as atividades nesta segunda-feira (22) por piso salarial e melhorias nas condições de trabalho.
Os garis buscam a aprovação de um projeto de lei de 2020 conhecido como PL dos Garis e Margaridas. Atualmente, o projeto aguarda apreciação no Senado. A reportagem registrou acúmulo de lixo em várias regiões do DF, como Asa Norte, Noroeste e Sol Nascente.
O que diz o SLU
O SLU informou que a paralisação integra um movimento nacional promovido pela categoria dos garis, sem relação direta com demandas locais do DF. A mobilização tem como principal pauta a votação e aprovação de um Projeto de Lei Federal que trata do estabelecimento do piso salarial nacional da categoria. O projeto já foi apreciado pela Câmara dos Deputados e atualmente aguarda tramitação no Senado Federal.
De acordo com o SLU, "não há paralisação no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos". A autarquia informa também que está negociando com os representantes da categoria para que 30% dos serviços retornem às atividades nesta terça-feira, a fim de garantir a prestação mínima dos serviços essenciais e a manutenção da limpeza das cidades.
Entenda o projeto de lei
O PL define o trabalho essencial de limpeza urbana como: coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza; conservação de áreas públicas; varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
A carga horária semanal definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial, 2 salários mínimos mensais – sendo ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional. Também há previsão do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
Impacto da paralisação
A paralisação já causou acúmulo de lixo em regiões como Asa Norte, Noroeste e Sol Nascente. A expectativa é que, com o retorno de 30% dos garis, os serviços essenciais sejam retomados parcialmente, evitando maiores transtornos à população.
