A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou nesta terça-feira (4) que instaurou um procedimento para apurar a conduta de policiais penais após a suspensão das visitas sociais no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A medida foi tomada após uma mobilização do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), que teria orientado os servidores a interromperem a atividade no complexo, que abrange a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga.
Suspensão das visitas e reação da Seap
De acordo com a Seap, a suspensão das visitas foi motivada por uma deliberação coletiva da categoria, mas a pasta não identificou uma reivindicação formal que justificasse a paralisação. A secretária adjunta da Administração Penitenciária, Armeli Brennand, afirmou que a gestão foi surpreendida pela mobilização e que não compreende exatamente o que está acontecendo. "Não compreendemos exatamente o que está acontecendo, mas o que importa enquanto administração penitenciária é garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, entre eles a visita social", declarou.
A Seap informou que o caso foi comunicado ao Poder Judiciário, já que a suspensão de visitas é uma decisão que cabe à Justiça. A pasta também reforçou a segurança da unidade com grupos operacionais da Polícia Penal e garantiu que as visitas prejudicadas serão reagendadas. O sistema prisional do estado conta com cerca de 1,3 mil policiais penais em atividade, número que, na avaliação da secretaria, assegura o funcionamento das unidades.
Fuga de presos e investigação
A suspensão ocorre após a fuga de 11 presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na última sexta-feira (31). Até esta terça-feira (4), quatro detentos foram recapturados. A Seap informou que investiga as circunstâncias da fuga e se houve facilitação por parte de servidores. Armeli Brennand afirmou que não há relação entre a suspensão das visitas e a fuga de presos, mas a pasta segue apurando os fatos.
Sindicato alega falta de condições de trabalho
A presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista, afirmou que a decisão de remarcar as visitas foi uma deliberação dos policiais penais que atuam em Alcaçuz e na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, com apoio do sindicato. A entidade negou que a mobilização tenha relação com reivindicações salariais e afirmou que cobra melhores condições de trabalho. Entre os problemas citados pelo sindicato estão baixo efetivo, falta de equipamentos, câmeras de segurança sem funcionamento, dificuldades para realização de revistas e aumento no número de presos com problemas de saúde.
"Os policiais penais decidiram que só irão realizar as atividades com segurança, obedecendo aos protocolos legais e de segurança", disse Batista. A entidade também criticou a abertura de procedimento contra servidores e disse que a gestão deveria apresentar um plano para reforçar a estrutura do sistema prisional.
Rotina na unidade segue normal, diz direção
O diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Vitor Albuquerque, afirmou que a rotina da unidade não foi afetada pela suspensão das visitas, com exceção do contato dos presos com familiares. Segundo ele, procedimentos como revistas nos pavilhões, atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além de escoltas hospitalares e para o regime semiaberto, continuaram sendo realizados. "A rotina carcerária hoje está acontecendo normalmente com exceção da visita social. O que impactou de forma maciça realmente é a visita social", afirmou.
A Seap lamentou a postura do sindicato e reafirmou o compromisso com a segurança das unidades prisionais. A pasta informou que as visitas suspensas serão reagendadas e que a situação será monitorada. O procedimento aberto para apurar a conduta dos policiais penais segue em andamento.
