O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou uma taxa de elucidação de homicídios de 24,8%, que considera todos os casos em que a Polícia Civil concluiu o inquérito, incluindo aqueles arquivados a pedido do Ministério Público (MP). A metodologia tem sido alvo de críticas por especialistas, que defendem que apenas inquéritos com denúncias efetivas deveriam ser contabilizados.
Metodologia questionada
De acordo com o ISP, a taxa de 24,8% representa um em cada quatro homicídios elucidados no estado. No entanto, o índice abrange casos em que o MP solicitou o arquivamento, o que, na prática, significa que não houve responsabilização judicial. A morte de Ester, menina de 9 anos vítima de bala perdida em 2023, exemplifica essa situação: o inquérito foi concluído, mas o caso foi arquivado por falta de denúncia.
Thamires Assis, mãe de Ester, criticou a atuação das autoridades: "Eu acredito que fizeram muito pouco por mim e pela minha filha", disse em entrevista. O caso da menina é um dos muitos que inflam a estatística sem que haja punição efetiva.
Críticas de especialistas
Especialistas em segurança pública apontam que a metodologia atual superestima a capacidade de elucidação do estado. Para eles, a taxa ideal deveria considerar apenas os inquéritos que resultam em denúncia formal pelo MP, ou seja, que efetivamente levam a julgamento. "Incluir casos arquivados distorce a realidade e dá uma falsa sensação de eficiência", afirmou um analista do setor.
A taxa de 24,8% é inferior à média nacional, que gira em torno de 40%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Rio de Janeiro enfrenta desafios históricos na investigação de homicídios, com altos índices de impunidade.
Impacto na confiança pública
A divulgação da taxa gerou debate sobre a transparência dos dados de segurança. Organizações da sociedade civil cobram que o ISP adote critérios mais rigorosos, alinhados com padrões internacionais. A inclusão de casos arquivados, segundo críticos, maquia a real capacidade de resposta do sistema de Justiça criminal.
O ISP, por sua vez, defende que a metodologia segue parâmetros técnicos e que a taxa reflete o trabalho da Polícia Civil na conclusão dos inquéritos. A polêmica, no entanto, deve continuar, especialmente em um ano eleitoral, quando a segurança pública é tema central.
