Uma força-tarefa composta por 20 promotores de Justiça deflagrou nesta terça-feira, 2, a Operação Rei do Pix, que investiga o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões na Câmara Municipal de Catanduva, interior de São Paulo, a cerca de 400 quilômetros da capital. De acordo com as investigações, o grupo criminoso criou mais de 60 empresas de fachada, utilizando nomes de amigos e familiares, que simulavam a prestação de serviços ao Legislativo municipal. Essas empresas emitiam notas fiscais frias e, após receberem os recursos públicos, repassavam até 95% dos valores aos integrantes do esquema.
Irregularidades entre 2023 e 2024
As suspeitas de irregularidades abrangem o período de 2023 a 2024. Pelo menos um vereador é alvo da operação. O nome 'Rei do Pix' faz referência ao apelido de um dos investigados, conhecido pela intensa movimentação financeira supostamente realizada com recursos públicos. A Câmara de Catanduva foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o momento.
Cumprimento de mandados
Foram cumpridos dez mandados de prisão e mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Adamantina, Bauru, Jaboticabal, Catanduva e São Paulo. As diligências incluíram a sede do Legislativo municipal. A operação contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público, 11 agentes da Receita Federal, mais de 200 policiais militares e três equipes da Polícia Civil, que auxiliaram no cumprimento dos mandados na capital paulista.
Esquema de desvio e lavagem de dinheiro
As investigações indicam que, entre 2023 e 2024, ao menos R$ 10 milhões foram desviados do orçamento da Câmara de Catanduva. No entanto, os promotores não descartam que as fraudes possam ter movimentado valores ainda maiores. Segundo a Promotoria, nos anos seguintes, o grupo continuou a realizar acertos com o dinheiro obtido ilicitamente, empregando manobras para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, configurando o crime de lavagem de capitais.
Fraudes em licitações e contratações superfaturadas
A investigação também identificou fraudes em licitações e contratações superfaturadas, que eram utilizadas para viabilizar repasses de até 30% do valor pago pelo Legislativo a integrantes do esquema. Visando à reparação dos danos causados aos cofres públicos, a 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou a indisponibilidade de bens dos investigados em montantes variáveis. Para os agentes com maior nível de envolvimento, os bloqueios chegam a até R$ 20 milhões. Também foi ordenada a apreensão de valores em espécie e veículos dos suspeitos.
