A Associação Religiosa Afro-Brasileira no Amazonas (Aratrama) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas um suposto caso de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade durante uma ocorrência da Polícia Militar em um terreiro na Zona Norte de Manaus. O episódio teria ocorrido na noite de sábado (27), durante os festejos de São João e do Turco Jatuarana, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
Invasão durante celebração religiosa
De acordo com a Aratrama, policiais militares invadiram o local no momento da celebração religiosa, o que representaria um ato de intolerância religiosa contra a comunidade tradicional de matriz africana. A entidade afirma que a ação configurou desrespeito à liberdade de culto e violência simbólica contra os praticantes.
Investigação e reunião
Após a denúncia, a Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do Amazonas instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias da ocorrência e a conduta dos agentes envolvidos. A Aratrama informou ainda que representantes das comunidades tradicionais de terreiro devem se reunir com o comando da PM entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º). O encontro tem como objetivo discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana e retomar compromissos firmados em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2014.
Posicionamento da PM
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas afirmou que tomou conhecimento das denúncias e que não orienta nem admite ações contra manifestações religiosas realizadas dentro da legalidade. A corporação destacou que respeita a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. A PM também confirmou a instauração do inquérito e afirmou que não tolera atos de discriminação, ofensa ou violência motivados por crença ou religião. Segundo a corporação, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.
