As cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, no litoral de São Paulo, aderiram ao Programa Município Mais Seguro, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada ao fortalecimento das guardas civis municipais. A assinatura do termo ocorreu durante evento realizado em Praia Grande, na última sexta-feira (19), que marcou também a entrega de armamento não letal e o anúncio da capacitação para os agentes.
Praia Grande recebe R$ 1,1 milhão em equipamentos
A prefeitura de Praia Grande informou ao g1 que a adesão à iniciativa garantiu ao município uma doação estimada em R$ 1.113.037,90 em equipamentos destinados à Guarda Civil Municipal (GCM). Serão entregues 254 armas de incapacitação neuromuscular (tasers), além de 2.540 cartuchos operacionais, baterias, kits de manutenção, coldres, maletas de transporte e outros acessórios. O município também receberá 510 espargidores de agente químico de menor potencial ofensivo.
Além da entrega dos equipamentos, os guardas municipais participarão de capacitações e certificações previstas pelo programa, voltadas ao uso diferenciado da força, policiamento comunitário e atendimento psicológico aos profissionais da segurança pública. De acordo com a prefeitura, a adesão ao programa fortalece a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal e amplia os investimentos na qualificação dos agentes e na prevenção da violência.
São Vicente receberá 85 tasers e 170 espargidores
Segundo a prefeitura de São Vicente, a cidade receberá 85 tasers e 170 espargidores de pimenta. Ao g1, não foi informado o valor de verba para o município. A administração municipal explicou que aderiu ao programa após atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), entre eles a existência de corregedoria, ouvidoria e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal.
O secretário de Defesa e Organização Social, Silvio Damaceno, destacou a importância da iniciativa: “As formações oferecidas, somadas à entrega de equipamentos modernos e adequados ao uso operacional, representam um importante reforço para a atuação da nossa Guarda Civil Municipal. Isso contribui diretamente para a melhoria contínua da qualidade do serviço e para o aprimoramento da segurança da população de São Vicente”.
Praia Grande: investimento de R$ 725 mil
Segundo a prefeitura de Praia Grande, a cidade receberá 165 armas de incapacitação neuromuscular (tasers) e 360 espargidores de pimenta, em um investimento de R$ 725.993,43. Além da entrega dos equipamentos, os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participarão de capacitação para utilização dos dispositivos.
O prefeito Alberto Mourão (MDB) destacou que a integração entre as guardas municipais e as polícias Militar e Civil é um dos principais ganhos da iniciativa. “A iniciativa das esferas estadual e municipal no sentido de contribuir para a qualificação, capacitação e integração torna essa padronização mais viável. A sociedade é a maior beneficiada com esse processo”, declarou Mourão.
Guarujá ainda aguarda informações sobre equipamentos
Em nota, a prefeitura de Guarujá informou que não haverá repasse direto de recursos financeiros por meio do Programa Município Mais Seguro e que, até o momento, a Secretária de Defesa e Convivência Social (Sedecon) não recebeu informações detalhadas sobre os equipamentos que serão destinados ao município.
