Um professor de 62 anos está sendo investigado pela Polícia Civil sob suspeita de importunar sexualmente três adolescentes na Escola Técnica Estadual (Etec) Polivalente de Americana, no interior de São Paulo. O caso teria ocorrido na sexta-feira, 29 de novembro, e foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar os fatos.
Detalhes do caso
Por envolver vítimas com menos de 18 anos, outros detalhes do caso não foram divulgados, conforme determina a legislação. A investigação segue em sigilo para preservar a identidade das adolescentes.
Posicionamento do Centro Paula Souza
O Centro Paula Souza (CPS), responsável pela administração das Etecs, informou que o professor não faz mais parte do quadro de docentes da unidade. Segundo a instituição, a direção da escola se reuniu com os pais dos estudantes assim que recebeu a denúncia e, em seguida, encaminhou o caso à delegacia para registro da ocorrência.
O CPS também declarou que está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações. A instituição destacou que possui uma Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual, cujo objetivo é promover a capacitação de profissionais e conscientizar a comunidade acadêmica e os funcionários sobre o respeito aos direitos civis.
Em nota, a instituição afirmou ainda que repudia qualquer forma de assédio, dentro e fora de suas unidades, e reforçou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos.
O que é importunação sexual?
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste em praticar ato libidinoso na presença de alguém sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. As penas podem variar de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da gravidade do caso.
Como denunciar?
Denúncias de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia de polícia, especialmente na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Também é possível registrar ocorrência pela internet, no site da Polícia Civil de São Paulo, ou pelo disque-denúncia 181.
