Um professor da rede municipal de ensino de Barro Duro, no Piauí, foi afastado das funções após ser acusado de assédio sexual, importunação sexual e prática de atos libidinosos contra alunas. A determinação de afastamento foi divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).
Decisão judicial e notificação
Ao g1, o secretário municipal de educação, Irandir Silva, informou que a prefeitura não foi, até a última atualização desta reportagem, oficialmente notificada sobre a decisão judicial. No entanto, segundo ele, o professor está afastado das funções desde fevereiro, quando a secretaria foi informada das acusações. O secretário também afirmou que a pasta cumprirá as determinações estabelecidas pela Justiça.
Detalhes da denúncia
Segundo a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça do município, o professor teria se aproveitado da posição de hierarquia e autoridade para constranger as adolescentes com o "objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual". Na decisão, o juiz José Sodré Ferreira Neto determinou que o investigado está proibido de manter contato com as adolescentes e familiares e deverá permanecer a uma distância mínima de 200 metros de cada uma das vítimas.
Medidas restritivas
Além de ser afastado da rede municipal de ensino de Barro Duro, o professor está proibido de trabalhar em qualquer instituição de ensino, pública ou privada. Ele também não poderá entrar nas dependências de estabelecimentos educacionais. A decisão determina ainda que o investigado compareça mensalmente à Justiça. Ele não poderá se ausentar do município onde reside por mais de 30 dias sem autorização judicial.
