Um homem de 45 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (12), em Cuiabá, suspeito de usar uma machadinha para matar o cachorro de estimação da esposa, de 46 anos, agredi-la e ameaçá-la de morte. O caso ocorreu no bairro Mirante do Parque.
Vizinhos acionaram a polícia
Segundo a Polícia Militar, vizinhos acionaram a equipe do 24º Batalhão após ouvirem a vítima gritando por socorro. Quando os policiais chegaram ao local, foram informados de que a mulher havia fugido da residência em direção a um terreno baldio. Durante as buscas, a vítima não foi encontrada inicialmente.
Pouco depois, os militares receberam a informação de que o suspeito permanecia na casa junto com as filhas da mulher, que haviam ido ao imóvel para prestar socorro à mãe. No local, o homem foi identificado e resistiu à abordagem policial. Segundo os policiais, foi necessário o uso de uma arma de choque para contê-lo.
Objetos apreendidos e lesões da vítima
Na residência, os policiais apreenderam uma machadinha e encontraram o cachorro da família morto. A vítima retornou ao imóvel e apresentava lesões no rosto, pescoço, clavícula e nas costas. Aos policiais, ela relatou que foi agredida pelo companheiro com a machadinha e que o suspeito também matou o cachorro de estimação usando o mesmo objeto. A mulher afirmou ainda que foi ameaçada de morte.
Ela foi encaminhada para atendimento médico. Já o suspeito foi preso e levado à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado por violência doméstica, lesão corporal e maus-tratos a animais. O caso segue em investigação.
Ferramentas de apoio às vítimas em Mato Grosso
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio do qual a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
Lei Maria da Penha e medidas protetivas
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher. O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família. Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar pode solicitar a medida protetiva em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem necessidade de advogado.
