A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito policial e indiciou quatro pessoas por crimes relacionados à gravação de um vídeo sexual com um adolescente de 13 anos, ocorrida em Aurora, no interior do estado. A suspeita de cometer estupro de vulnerável, Francisca Thays Calixto Benicio, foi presa em 18 de julho, após as imagens circularem nas redes sociais. Também foram indiciados um primo da vítima, por estupro de vulnerável; o ex-companheiro da mulher, Lucas Leite dos Santos, e uma amiga dela, Camila de Melo da Silva, por compartilharem o vídeo.
Detalhes da investigação
Conforme a investigação policial, Thays Benício teria feito as imagens para enviá-las ao ex-companheiro, Lucas Leite, com o objetivo de provocar ciúmes. Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
Segundo apuração do g1, os quatro indiciados pela Delegacia de Aurora são: Francisca Thays Calixto Benicio, que manteve relações sexuais com o adolescente e gravou o vídeo; responderá pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Lucas Leite dos Santos, ex-companheiro da investigada, publicou o vídeo em grupos de WhatsApp; responderá pelo crime de distribuir material pornográfico envolvendo menores de 18 anos, previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Camila de Melo da Silva, amiga de Thays, é acusada de ter repassado o vídeo após recebê-lo; responderá pelo mesmo crime. Um primo da vítima, que estava na casa quando o vídeo foi gravado, por ser maior de idade, tinha a obrigação de protegê-lo, o que não fez; responderá por estupro de vulnerável. Ele não será identificado para preservar a identidade do jovem.
Entenda o caso
A família do adolescente descobriu que ele trocava mensagens sexuais com Thays há cerca de um mês antes da gravação do vídeo. Familiares chegaram a abordar Thays, pedindo que ela não se envolvesse com ele. Entretanto, a suspeita alegou não ter qualquer interesse no rapaz. Na manhã do dia 8 de julho, Thays Benício teria aproveitado que a mãe do menino tinha saído de casa e foi até lá, onde manteve relações sexuais com o adolescente e fez as imagens. No dia 10, a família soube do vídeo íntimo circulando na cidade. Depois da gravação, ela teria enviado as imagens para o ex-companheiro, Lucas Leite, com objetivo de enciumá-lo. O homem, por sua vez, teria publicado o vídeo em grupos de WhatsApp da cidade e enviado para pessoas próximas, como uma amiga de Thays, Camila de Melo, que acabou indiciada.
Prisão e próximos passos
Thays Benício foi presa no dia 18 de julho após a Polícia Civil pedir sua prisão preventiva. No dia 19 de julho, Thays passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. Ela está detida desde então. O indiciamento significa que a Polícia Civil viu fatos suficientes para acusar os suspeitos. Depois, o caso será analisado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que pode concordar ou não com o indiciamento dos quatro. Em seguida, o MPCE apresenta a denúncia contra aqueles que considera responsáveis pelos crimes. Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus e vão a julgamento.
"Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível divulgar outras informações, uma vez que o caso envolve um adolescente e está protegido por sigilo legal", afirmou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
