O policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, suspeito de matar a mulher Luena Rocha Melo, de 33 anos, durante uma discussão em Cariré, no interior do Ceará, foi preso nesta quarta-feira (8) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira (6), nas imediações de um posto de combustível. A vítima deixou dois filhos.
Prisão preventiva decretada
O Tribunal de Justiça do Ceará informou: "O Juízo da Vara Única da Comarca de Cariré decretou, nesta quarta-feira, a prisão preventiva de Caio Filizola de Paiva, em consonância com o Ministério Público. Na ocasião, foi expedido o mandado de prisão em desfavor do acusado. Ele está preso." A Polícia Militar afirmou que a captura foi realizada pelo 3º Batalhão e que o policial está na Delegacia de Polícia Civil em Sobral, onde são adotadas as medidas legais cabíveis.
Soltura inicial e recurso do MP
Caio já havia sido preso no dia do crime, mas foi solto horas depois na Audiência de Custódia, mediante medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias. A soltura foi questionada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, que disse não concordar com a liberdade do militar, embora respeitasse a Justiça. O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu, solicitando a reforma da decisão. O juiz titular da Vara Única da Comarca de Cariré, Suetônio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli, acolheu o pedido e determinou a prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Motivação e histórico de violência
Segundo o juiz, a decisão se impõe pela acentuada periculosidade social do agente, evidenciada pelo modus operandi do delito, ocorrido quando o policial apresentava "nítidos sinais de embriaguez". O magistrado destacou: "O fato de o réu, sabendo que se submetia a tratamento psiquiátrico e que fazia uso de medicamentos controlados, ter ingerido voluntariamente bebida alcoólica e portado arma de fogo em ambiente público revela total desprezo pelas normas de conduta e pela segurança coletiva, elevando a reprovabilidade de seu comportamento." O juiz também apontou indicativos de que o crime foi motivado por desavenças anteriores e provocações verbais relacionadas a agressões físicas que o militar cometeu contra a vítima. "A folha de antecedentes criminais do réu revela que ele responde a múltiplos processos criminais, inclusive por crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o que demonstra que a conduta violenta não é um fato isolado em sua vida, mas sim parte de uma escalada de violência que culminou no homicídio da ofendida", diz outro trecho do documento.
Versão confrontada por câmeras
Durante a prisão, Caio alegou informalmente que o disparo ocorreu quando Luena tentou tomar sua pistola. No entanto, câmeras de segurança do posto mostraram que não houve tentativa da vítima de tomar o armamento. Uma testemunha confirmou que "presenciou o momento em que o réu sacou a arma de fogo e efetuou voluntariamente o disparo contra o tórax da vítima". A pistola, pertencente à Polícia Militar do Ceará, foi apreendida e encontrava-se com o cano levantado, indicando manipulação do mecanismo de disparo.
Depoimentos de familiares
A mãe da vítima, Lúcia Rocha, relatou: "Esse cara, ela não gostava porque ele já tinha batido nela, isso já foi a terceira vez. Foi na terceira vez… Mas tá aí o que foi que aconteceu. Fizemos BO, demos parte [anteriormente]… Tá aí o que foi que aconteceu, não deu em nada." A tia de Luena, Euceleni Maria de Oliveira, disse: "Ele matou uma menina que estava sob medicações, mãe de família." O namorado da vítima, Hilton Fernandes, afirmou que esteve no posto e pediu que ela fosse para casa. "Tava ele e ela sentado, eu cheguei. Aí eu só chamei, né? [...] Eu sempre tinha cuidado com ela porque ela gostava de beber. Aí eu chamei ela pra ir pra casa [...]. Quando ela virou as costas, eu só escutei o ‘papoco’...", afirmou.
Medidas administrativas
A Polícia Militar informou que Caio estava de licença para tratamento de saúde e foi autuado em flagrante por homicídio qualificado. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do agente. A PMCE reforçou que "não compactua com desvios de conduta por parte de seus integrantes e repudia qualquer ação que contrarie os valores e deveres da corporação."
