O subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Jackson Feitosa Bezerra foi solto em audiência de custódia na Justiça Estadual, conforme divulgado pela Associação dos Profissionais da Segurança (APS) nesta terça-feira (2). O militar havia sido preso após balear um homem durante uma confusão em uma praia de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, no último dia 31 de maio. O próprio PM também foi ferido por um disparo de sua arma durante o incidente, quando um homem teria tentado tomar-lhe a arma.
Versão da defesa
A APS, responsável pela defesa do policial, publicou no Instagram que, conforme os elementos apresentados, o policial foi vítima de agressão enquanto estava em seu veículo, sendo abordado por três indivíduos que tentaram retirá-lo à força do automóvel. Diante da situação de risco e da necessidade de resguardar sua integridade física, houve o uso da arma de fogo, ocasião em que o militar também sofreu lesão em uma das pernas.
Audiência de custódia
A entidade informou que, durante a audiência de custódia, a equipe jurídica demonstrou que a conduta do associado ocorreu em contexto de legítima defesa e sem intenção deliberada de produzir o resultado que culminou nos ferimentos de um dos agressores. Além disso, foi sustentada a inexistência dos requisitos legais que justificassem a decretação da prisão preventiva. Após a análise do caso, a autoridade judicial acolheu os argumentos da defesa e determinou a imediata soltura do associado, que responderá ao processo em liberdade.
Como aconteceu a confusão
Segundo testemunhas, o policial estava de folga e trafegava de carro com a família quando tentou passar por uma rua que estava bloqueada com mesas e cadeiras de um aniversário. Ao solicitar a retirada do material para o veículo passar, começou uma discussão do militar com outros homens. A confusão evoluiu para uma briga, levando o agente a sacar a arma de fogo que estava em sua posse. O PM e outro homem foram baleados.
Flagrante e investigação
Conforme a Polícia Militar, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Aquiraz, ocasião em que foi identificado que a arma usada pelo policial não estava registrada. Com isso, o policial foi preso e autuado por porte ilegal de arma de fogo. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento investigativo para apurar a conduta do policial.
