Moradores de comunidades ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, registraram na tarde desta terça-feira (14) a morte de peixes nas proximidades da área onde está sendo realizada a dragagem no Rio Amazonas. Os vídeos mostram dezenas de pequenos peixes mortos às margens do rio e também dentro da água, aumentando a preocupação das comunidades sobre possíveis impactos da atividade.
Registros de peixes mortos
Nas imagens, um morador percorre a margem do rio mostrando a quantidade de peixes mortos. Em outro trecho da gravação, moradores entram na água e encontram mais peixes boiando e submersos, próximo ao local onde um navio atua na dragagem. Os registros foram feitos quatro dias após o início da nova etapa da dragagem, realizada pela Alcoa no acesso ao terminal portuário da empresa em Juruti.
Impasse judicial e ambiental
O caso ocorre em meio ao impasse envolvendo a obra. Na segunda-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e a Alcoa World Alumina Brasil para suspender imediatamente a dragagem e anular a autorização concedida à empresa. Segundo o MPF, a recomendação foi expedida após a identificação de irregularidades no processo de autorização ambiental e de indícios de danos socioambientais às comunidades tradicionais. O órgão afirma que a atividade foi autorizada sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), considerados necessários para uma intervenção dessa dimensão.
Na última sexta-feira (10), representantes de 13 comunidades ribeirinhas também divulgaram uma nota pública criticando o início da dragagem. Eles afirmam que a atividade começou sem a presença de representantes das comunidades, apesar de um acordo firmado durante reuniões acompanhadas pelo Ministério Público. Entre os impactos já apontados pelas comunidades estão o assoreamento de lagos e igarapés, alterações na qualidade da água, redução da pesca, aparecimento de parasitas em peixes e prejuízos à agricultura de várzea.
Posicionamentos oficiais
Em nota, a Alcoa informou que recebeu a recomendação do MPF e que já prestou os esclarecimentos solicitados. A empresa afirmou que mantém diálogo permanente com os órgãos de fiscalização e com as comunidades próximas às operações em Juruti e que seguirá colaborando com as autoridades competentes. A Semas informou que monitora e acompanha a dragagem de manutenção no trecho de acesso ao terminal portuário localizado em Juruti. Segundo a secretaria, a dispensa de licenciamento ambiental está prevista na Lei Federal nº 15.190, que desobriga a necessidade de licença para esse tipo de intervenção. O g1 solicitou posicionamento da Alcoa e da Semas sobre os registros de peixes mortos feitos pelos moradores e aguarda retorno.
