A Paraíba conta atualmente com 146 municípios que possuem decretos de situação de emergência vigentes, motivados por diferentes tipos de desastres naturais. As cidades afetadas estão distribuídas por todas as regiões do estado, do Sertão ao Litoral.
Principais causas dos decretos
De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente por estiagem, chuvas intensas e alagamentos, conforme as características de cada região. No Sertão, a principal causa é a estiagem: 108 municípios paraibanos estão em situação de emergência por falta de chuvas. Já no Litoral, 37 cidades têm decretos devido a chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a mesma situação por alagamentos.
Reconhecimento federal e recursos
Dos 146 municípios com decretos, 140 já obtiveram o reconhecimento federal, etapa necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas. Algumas das cidades em situação de emergência foram atingidas por fortes chuvas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre os municípios mais afetados pelas precipitações no estado.
Como solicitar apoio financeiro
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil. Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, e itens de higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
