O pai filmado agredindo a filha de três anos em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, não foi preso porque não houve situação de flagrante, segundo o delegado Anderson Andrei, da Polícia Civil (PC-PR). O caso ocorreu no domingo (5) e ganhou repercussão após imagens de câmera de segurança circularem nas redes sociais.
O que diz a lei sobre prisão em flagrante
De acordo com o delegado, a prisão em flagrante ocorre quando o crime está sendo cometido ou logo após a prática da agressão. “Esse fato ocorreu no domingo, dia 5, por volta das 11 horas. Porém, tomamos conhecimento na terça-feira […] Ele responde pelo crime, só não estava num momento de situação de flagrante para ficar preso, quando se apresentou aqui na delegacia”, explicou Andrei.
Detalhes da agressão
As imagens mostram o homem caminhando com a menina e outro filho, de cinco anos. Em certo momento, ele para e dá um chute na filha, que cai no chão. Segundos depois, outro homem se aproxima, abre os braços e tenta intervir na cena, mas é confrontado. A ocorrência foi registrada na terça-feira (7), dois dias depois da agressão, pela mãe da menina, que procurou a polícia após ver as imagens nas redes sociais.
Depoimento do agressor
O pai foi ouvido na quarta-feira (8) e, segundo o delegado, alegou que chutou a filha porque ela estava chorando. O nome dele não foi divulgado. Conforme a polícia, o homem compareceu à delegacia sem advogado. Em depoimento, chorou e disse estar arrependido do que fez.
Medidas protetivas e inquérito
Um inquérito foi instaurado e o homem vai responder pelo crime de lesão corporal. O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanha o caso. “Em um primeiro momento, agora, a maior preocupação da Polícia Civil foi com o bem-estar da criança, como garantir a segurança dessa criança e formalizar os pedidos de medidas protetivas de urgência […]”, disse o delegado. As medidas protetivas são a favor da menina, do irmão dela e da mãe que realizou a denúncia.
Violência contra crianças no Brasil
Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, ouviu 2.206 pessoas em todo o Brasil e identificou as estratégias disciplinares utilizadas por cuidadores. Segundo o levantamento, 29% dos entrevistados admitiram o uso de práticas violentas, como palmadas e beliscões em crianças de até 3 anos. A pesquisa aponta ainda que 58% dos entrevistados dizem colocar a criança de castigo e 43% relatam gritar ou brigar como forma de disciplina.
