ONG Mulheres de Atitude acolhe vítimas de violência doméstica em Duque de Caxias
ONG Mulheres de Atitude acolhe vítimas de violência no RJ

A Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social (Amac), fundada em 2012 por sete moradoras do Dique da Vila Alzira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, transformou uma casa simples na Travessa Presidente Kennedy, 196, em porto seguro para centenas de mulheres em situação de violência doméstica.

Origem e fundação

Nill Santos, presidente da instituição, conheceu o ex-marido no início dos anos 1990, quando o termo "relacionamento abusivo" ainda não era popular. "Desde o namoro, ele demonstrava um sentimento de posse e atitudes abusivas. Sair desse ciclo foi muito difícil. Para conseguir recomeçar, precisei deixar meus filhos, minha casa e reconstruir a minha vida do zero", lembra. Após compartilhar seus relatos, agentes comunitárias de saúde a procuraram, identificando um grande número de casos de violência doméstica na região. A primeira roda de conversa reuniu 22 mulheres em situação de vulnerabilidade. Hoje, a Amac atende cerca de 150 famílias, oferecendo acolhimento, orientação sobre a Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de proteção.

Atendimento e equipe

O primeiro atendimento é baseado na escuta qualificada, em ambiente de respeito e sigilo. A equipe orienta sobre a importância do registro do boletim de ocorrência e faz os encaminhamentos necessários, geralmente para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, respeitando a decisão da mulher. A equipe técnica permanente é formada por uma assistente social e uma pedagoga, além de profissionais voluntários — advogados, psicólogos e assistentes sociais — que colaboram sempre que possível, devido a limitações financeiras.

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Capacitação profissional

A Amac oferece oficinas de informática, costura e artesanato, além de preparação para o programa Jovem Aprendiz. No último ano, cerca de 300 pessoas participaram dos cursos e mais de 30 jovens conseguiram vagas de emprego. O principal desafio é ampliar parcerias com empresas para encaminhar os alunos após a capacitação. A atuação também chegou a Saquarema, com rodas de conversa e distribuição mensal de leite recebido por meio de parceria com a APPAI.

Reconhecimento da violência

Ana Cláudia Soares, de 45 anos, conheceu a Amac em 2015 como voluntária. Gestora administrativa, ela atravessava baixa produtividade no trabalho e decidiu colaborar com suas competências. Ouvindo os relatos de outras mulheres, reconheceu sua própria história de relacionamento abusivo. "Como no meu caso não havia violência física, eu não me via dentro desse lugar", relembra. O processo de reconhecimento não foi imediato. Hoje, terapeuta e estudante de psicanálise, Ana Cláudia criou em 2024 um projeto próprio de apoio ao empreendedorismo feminino, com encontros mensais para capacitação e acolhimento.

Reeducação masculina

A Amac também trabalha com autores de violência. André Luiz Fernandes, de 49 anos, morador de Belford Roxo, chegou à instituição pela esposa, que fazia artesanato no local. "Eu era agressivo com ela, com palavras pesadas. Ficava irritado à toa com meu filho, a ponto de gritar com ele ainda pequeno", reconhece. Após atendimento psicológico, foi encaminhado a um grupo de reeducação para homens. Para Nill, "o enfrentamento da violência deve incluir o trabalho com os autores de violência. Alguns homens foram encaminhados para serviços especializados de reeducação, uma estratégia importante para reduzir a reincidência".

Sustentabilidade financeira

A Amac mantém parceria com o Instituto C&A e a loja Riachuelo, que doam peças de vestuário para bazares mensais, geralmente no terceiro sábado de cada mês. Também foi contemplada em edital com a Gerando Falcões e o Instituto TIM, além de receber emenda parlamentar da deputada Jandira Feghali, que garante parte do custeio, mas com vigência até agosto. Quem precisa de apoio pode procurar a Amac pelo Instagram @amacatitudes ou na Travessa Presidente Kennedy, 196, Casa A, Parque Fluminense, em Duque de Caxias.

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Onde buscar ajuda no Rio

A Prefeitura do Rio mantém o Abrigo Sigiloso, que acolhe mulheres em risco iminente de morte, com encaminhamento por delegacia, plantão judiciário ou secretaria. A rede municipal conta com Centros e Núcleos de Atendimento à Mulher (CEAMs e NEAMs), que oferecem atendimento gratuito com psicólogas, assistentes sociais e advogadas, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Endereços incluem CEAM Chiquinha Gonzaga (Rua Benedito Hipólito, 125, Centro) e CEAM Tia Gaúcha (Avenida Isabel, 136, Santa Cruz). NEAMs incluem Tia Doca (Rua Júlio Fragoso, 47, Madureira), Dinah Coutinho (Rua Limites, 1260, Realengo), Elza Soares (Avenida Marechal Falcão da Frota, s/nº, Padre Miguel), Campo Grande (Rua Mario Barbosa, 137, Campo Grande) e Polo Coelho Neto (Avenida Pastor Martin Luther King Jr, 10.055, Coelho Neto). Os Núcleos Especializados de Atendimento Psicoterapêutico (NEAPs) realizam atendimento psicológico contínuo para mulheres vítimas de violência, mediante encaminhamento.

A plataforma Mulher.Rio, gratuita e anônima, indica por geolocalização os equipamentos da Secretaria e a rede de atendimento, incluindo DEAMs, unidades de saúde e serviços de urgência. Reconhecida no Prêmio InovaCidade – Liderança Feminina, a ferramenta também oferece os programas Move Mulher, com cartão para custear deslocamentos, e EmpregaElas, que conecta mulheres qualificadas a oportunidades de trabalho. Segundo a Secretaria, mais de 550 mil mulheres foram qualificadas e mais de 100 mil romperam ciclos de violência. Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a um cartão de benefício por dependente. "Entendemos que muitas mulheres permanecem em ciclos de violência porque não possuem autonomia financeira ou uma rede de apoio que permita a reconstrução de suas histórias", afirma a secretária Mariana Xavier.

Atendimento estadual e INSS

A Secretaria estadual da Mulher e de Políticas Inclusivas (Sempi-RJ) mantém 54 Centros Especializados de Atendimento à Mulher, que funcionam das 9h às 18h e atuam também na reeducação de autores de violência. Endereços estão disponíveis no App Rede Mulher RJ e em www.rj.gov.br/secmulher/servicos. "Nosso compromisso é fortalecer uma rede de atendimento cada vez mais integrada, humanizada e acessível", afirma a superintendente Claudia Araújo.

O INSS paga pensão especial de um salário-mínimo por menor de 18 anos, dependente de vítima de feminicídio, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do piso nacional. Têm direito filhos biológicos, enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica, além de menores acolhidos pelo Estado. O pedido é feito pelo Meu INSS, central 135, ou nas unidades do INSS e CRAS. Não é permitida a representação pelo autor, coautor ou partícipe do crime.