O vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP), Douglas Marques, cobrou nesta sexta-feira (31) que as autoridades identifiquem e punam os responsáveis pelo assassinato de um morador de rua ocorrido na tarde anterior. O crime, registrado por câmeras de segurança, é o segundo episódio de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas da cidade em menos de uma semana. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso ou identificado.
Crime na Rua Alagoas
Felipe de Oliveira Martins, de 33 anos, foi morto com um tiro na cabeça por volta das 14h de quinta-feira (30), na Rua Alagoas, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Euclides, no bairro Campos Elíseos. Imagens de uma câmera de segurança mostram o autor chegando de bicicleta, chutando a vítima, efetuando o disparo e fugindo em seguida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu Felipe em estado gravíssimo e o encaminhou à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), onde a morte foi confirmada. A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não há informações sobre a motivação ou a identidade do atirador.
Reincidência e sensação de impunidade
O assassinato ocorre apenas quatro dias depois de outro ataque a um morador de rua. Cleyton Lima Nogueira, cuja idade não foi divulgada, está internado no Hospital das Clínicas com 29% do corpo queimado. A suspeita é de que ele tenha sido agredido por um grupo de pessoas, que ateou fogo em seu corpo. Esse caso se soma a uma série de agressões registradas em abril de 2025, na Avenida Caramuru, que motivaram uma investigação do Ministério Público. Na época, Douglas Marques já havia cobrado apuração, mas os agressores nunca foram identificados. "Não pode ficar impune. Tem que chegar aos autores desses fatos gravíssimos que aconteceram com esses moradores em situação de rua. (...) Acabam não sendo identificados e essa não identificação dos autores gera uma sensação de impunidade que pode alavancar essas agressões", afirmou Marques.
Segundo ele, a dificuldade em apontar os responsáveis por violências anteriores contribui para novos crimes. "O inquérito, apesar dos esforços, tanto da Polícia Civil, quanto do Ministério Público, acabou não se identificando esses autores. Eu creio que isso seja o grande responsável, essa dificuldade em achar a autoria dessas agressões, por essas novas violações de direito e agressões contra essa população em situação de rua." Para Marques, a impunidade recorrente cria um ciclo perigoso, estimulando mais ataques contra pessoas em vulnerabilidade.
Papel do Estado e direitos fundamentais
O representante da OAB também destacou que a investigação é apenas uma das obrigações do poder público em relação às pessoas em situação de rua. "O estado tem que garantir a efetivação desses direitos, o acesso à saúde, o acesso à educação, o acesso à saúde mental, que é muito importante pra essa população e evite que essas pessoas cheguem àquela situação que se encontram nas ruas." A fala ressalta a necessidade de políticas públicas preventivas, além da punição dos agressores, para enfrentar a violência sistêmica contra moradores de rua em Ribeirão Preto.
Os casos recentes acenderam um alerta na comunidade local. Organizações de defesa dos direitos humanos pedem medidas urgentes, como rondas específicas e abrigos dignos. Enquanto isso, a população em situação de rua segue exposta a riscos diários, agravados pela falta de identificação e punição dos culpados. A Polícia Civil informou que as investigações dos dois ataques estão em andamento e que novas informações serão divulgadas em breve. A OAB promete acompanhar de perto cada etapa dos inquéritos.
