O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) refutaram, ponto a ponto, as alegações da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, que pedia transferência ou prisão domiciliar. Em manifestação enviada à Justiça, os órgãos contestaram os argumentos baseados em supostas crises de pânico, comida fria e infestação de escorpiões na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane está detida.
Vistoria da OAB é rebatida
A defesa de Deolane havia solicitado a transferência com base em uma vistoria realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na unidade prisional. No entanto, o MP e a SAP afirmam que as condições da penitenciária são adequadas e que não há superlotação nem falhas estruturais graves. A manifestação rebate cada ponto levantado pela OAB, sustentando que a unidade cumpre os requisitos legais.
Crises de pânico e alimentação
Sobre as crises de pânico alegadas pela defesa, o MP argumenta que Deolane recebe acompanhamento médico e psicológico regular, não havendo justificativa para regime domiciliar. Quanto à comida fria, a SAP informa que a alimentação é servida em horários adequados e que eventuais reclamações são tratadas administrativamente. A infestação de escorpiões, segundo a SAP, é controlada por dedetizações periódicas e não representa risco iminente.
Decisão judicial mantém Deolane na penitenciária
A Justiça de São Paulo já negou anteriormente a transferência ou prisão domiciliar para Deolane Bezerra. O julgamento do habeas corpus segue até o dia 15, e a influenciadora permanece na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. A defesa ainda pode recorrer, mas, por enquanto, a manifestação do MP e da SAP reforça a manutenção da detenção na unidade.
