O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apontou controle de facções criminosas, ocupações irregulares e riscos ambientais na área do entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecido como PB1 e PB2, em João Pessoa. Uma audiência extrajudicial do MP com outros órgãos ocorreu na segunda-feira (6), e as medidas acordadas foram divulgadas nesta terça-feira (7).
Problemas identificados no entorno
De acordo com o MP, o entorno do presídio sofre desmatamento contínuo da Mata Atlântica, além de construções de barracos e de alvenaria com instalação de rede elétrica irregular. O órgão também aponta o descarte recorrente de resíduos no local. Outro problema destacado é o indício de controle da área por facções criminosas, com relatos sobre o uso de drones para introdução de ilícitos e ameaças de resgates violentos.
Impactos na operação do presídio
Também foram relatados colapsos frequentes em serviços do próprio complexo prisional em decorrência da situação do entorno, como a falta de água e energia. Além disso, o presídio enfrenta táticas criminosas, como o uso de lixo para a criação de barricadas e a instalação de sistemas de monitoramento reverso para vigiar a atuação policial.
Medidas adotadas na audiência
Na audiência extrajudicial, uma série de medidas foi acordada entre os diferentes órgãos participantes. Entre elas, estão o cercamento da área, a instalação de sinalização de proteção ambiental e a implementação de medidas de educação ambiental para inibir o descarte de resíduos e novas invasões. Além disso, o Ministério Público vai expedir uma recomendação ao governo estadual e à Procuradoria-Geral da Paraíba.
Próximos passos
Antes disso, será realizado um mapeamento social do entorno do presídio, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado. Foi fixado o prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos apresentem relatórios detalhados sobre as medidas adotadas.
