A madrasta da menina de 11 anos internada após suspeita de ingerir soda cáustica em Rio Branco foi presa na tarde desta segunda-feira (13), após se apresentar ao Ministério Público do Acre (MP-AC). A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça no sábado (11), a pedido do MP-AC. Ela passará por audiência de custódia nesta terça-feira (14). O pai da criança, que também teve a prisão preventiva decretada pelos supostos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, ainda não foi localizado e permanece foragido, segundo a Polícia Civil.
Contexto do caso
A menina foi internada no dia 3 de julho após a suspeita de ingerir soda cáustica em uma casa no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco. A Polícia Civil investiga a denúncia de que a madrasta teria obrigado a criança a ingerir a substância. A vítima segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança. O caso está sob segredo de Justiça.
Prisão da madrasta
Segundo a Polícia Civil, o advogado da investigada entrou em contato com o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-AC, para apresentá-la. Após o procedimento, ela foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde permanece à disposição da Justiça. A prisão preventiva do casal foi decretada no último sábado (11). O MP-AC aponta que os crimes teriam sido cometidos por meio cruel e no contexto de violência doméstica e familiar contra a criança, além de maus-tratos majorado pela idade da vítima. A Justiça considerou, entre os fundamentos da decisão, a vulnerabilidade da menina, a necessidade de garantir a instrução criminal e o risco de reiteração das condutas. No caso do pai, a decisão também levou em conta indícios de fuga.
Relato da mãe
A mãe da menina afirmou que sofreu violência doméstica durante o relacionamento com o pai da criança e que, por este motivo, foi impedida de conviver com a filha por mais de oito anos. A mulher, que não será identificada, contou à Rede Amazônica Acre que teve contato pessoal com a menina somente até os 3 anos de idade. Ela mora na zona rural de Boca do Acre (AM) e chegou à capital na última terça-feira (7) para prestar depoimento e acompanhar a recuperação da filha. Segundo ela, quando chegou ao hospital, a equipe médica confirmou que a menina ingeriu soda cáustica e orientou que evitasse perguntas sobre o caso para não causar sofrimento à criança durante a recuperação. "Quando eu entrei, a médica falou que tinha uma surpresa para ela. Quando ela olhou para mim, me reconheceu. Ela começou a chorar e eu também. Eu só falei que estava do lado dela, que ela tinha uma mãe e que não ia abandonar ela", disse.
Assistência do Conselho Tutelar
A menina está internada e recebe atendimento especializado. Segundo o Conselho Tutelar, toda a rede de proteção foi acionada desde que o caso chegou ao conhecimento das autoridades. O conselheiro tutelar Celson Inácio afirmou que todos os direitos da criança estão sendo assegurados e fez um alerta para que pessoas não utilizem a imagem da menina nem façam campanhas de arrecadação em nome dela pelas redes sociais. “A criança está com todos os direitos garantidos e toda e qualquer situação que ela precisar será assegurada pela rede de proteção. Ninguém tem prerrogativa legal para divulgar imagem ou pedir Pix para essa criança", orientou. Segundo ele, qualquer necessidade da vítima será atendida pelos órgãos competentes, em conjunto com a assistência social do município, conforme prevê a legislação.
Investigação em andamento
Além da investigação conduzida pela Polícia Civil, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou uma notícia de fato para acompanhar o caso. O órgão informou que solicitou perícia no produto químico que pode ter sido ingerido pela criança e nas lesões sofridas por ela, além de acompanhar as medidas protetivas adotadas pelo Conselho Tutelar. O procedimento apura a possível prática de crimes como tentativa de homicídio, tortura e maus-tratos. A Polícia Civil informou anteriormente que não comentará o caso neste momento para não prejudicar as investigações.
