O juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a soltura do investigador da Polícia Civil do Amazonas Luciano de Souza Granjeiro, preso preventivamente durante a Operação Piloto de Fuga, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Manaus. A decisão foi assinada na noite de segunda-feira (6) e acolheu parcialmente o pedido da defesa, que alegava excesso de prazo para a conclusão das investigações e para o eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).
Prisão e investigação
Granjeiro foi preso em 9 de junho deste ano, suspeito de participar de um esquema de roubo de ouro ilegal e de integrar uma organização criminosa. Na ocasião, a PF informou que ele seria o "piloto" da viatura oficial usada para transportar uma carga de ouro durante um assalto investigado pela corporação. A Operação Piloto de Fuga é um desdobramento da Operação Auxílio Criminoso, que apura a participação de agentes públicos e de outras pessoas no roubo e na ocultação de ouro extraído ilegalmente.
Segundo a decisão judicial, o investigador estava preso havia quase 30 dias sem que o inquérito tivesse sido concluído ou que uma denúncia formal fosse apresentada. Na Justiça Federal, o prazo para conclusão de investigações com suspeito preso é de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15. O magistrado destacou que a demora não foi causada pela defesa e que o policial apresentou elementos para sustentar sua versão dos fatos, como álibis e registros de acesso a uma academia.
Fundamentos da decisão
Para o juiz, apesar da complexidade da investigação, a manutenção da prisão por tempo indeterminado poderia representar uma antecipação de pena. "Se o Estado ainda não reuniu elementos suficientes para iniciar a ação penal, não se mostra razoável que o cidadão continue a suportar a medida mais gravosa de restrição de liberdade", afirmou o magistrado na decisão.
A defesa de Granjeiro, em nota, afirmou que sempre acreditou que os álibis apresentados demonstram a não participação do policial nos fatos investigados. "A defesa permanece confiante de que, ao final do inquérito, qualquer dúvida remanescente será definitivamente afastada, restando plenamente comprovada a inocência do investigado", diz trecho da nota.
Medidas cautelares impostas
Apesar de revogar a prisão preventiva, o juiz determinou uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo investigador. Entre elas estão a suspensão imediata das funções na Polícia Civil, com entrega da arma institucional, distintivo e demais equipamentos funcionais; a proibição de contato com outros investigados, testemunhas e familiares envolvidos no caso; e o comparecimento mensal à Justiça para informar suas atividades.
O policial também deverá manter seus endereços e contatos atualizados junto à Vara Federal e não poderá mudar de residência sem comunicação prévia à Justiça. Segundo a decisão, o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá levar à decretação de uma nova prisão preventiva.
Contexto do caso
A prisão de Luciano Granjeiro ocorreu durante uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema ligado ao desvio de ouro ilegal no Amazonas. As investigações são um desdobramento da apreensão de 77 quilos de ouro ilegal, avaliados em cerca de R$ 50 milhões, realizada em outubro de 2025. Na primeira fase da apuração, três policiais, sendo dois militares e um civil, foram presos em flagrante em uma casa em Manaus enquanto tentavam roubar a carga, segundo a Polícia Federal. De acordo com a corporação, Granjeiro foi identificado posteriormente como o quarto integrante do grupo investigado.
