Foragido da Justiça há quatro anos desde o assassinato da esposa Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto (SP), o vendedor Ivan Nogueira agora responde a um inquérito policial pelo crime de subtração de incapaz, por manter consigo o filho Miguel Nogueira da Silva, de 7 anos. A informação foi confirmada ao g1 pelo delegado Fernando Bravo.
O crime de subtração de incapaz
Segundo o advogado de defesa de Ivan, a Justiça determinou que a guarda da criança fosse entregue à avó materna, o que nunca ocorreu. De acordo com o artigo 249 do Código Penal, subtração de incapaz consiste em retirar menor de 18 anos ou pessoa interditada de quem detém a guarda legal. A pena varia de dois meses a dois anos de prisão, e o fato de o agente ser pai ou tutor não o exime da pena.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública informou, por nota, que o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, que realiza diligências para localizar a vítima e o suspeito, ambos em paradeiro desconhecido.
Histórico do caso
Miguel tinha 3 anos quando foi levado pelo pai, logo após o crime, em 15 de maio de 2022. Em março de 2024, Ivan foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Regiane. Há quatro anos, a família da vítima busca informações sobre o menino, sem sucesso. O irmão de Regiane afirmou ao g1 que as investigações estão a cargo da polícia. Ivan não compareceu ao julgamento e é considerado foragido, nunca tendo sido preso, nem na fase de investigação.
Investigações e apelo público
Em maio deste ano, a Polícia Civil intimou a mãe de Ivan, Sônia Ferreira Nogueira, a depor na tentativa de localizar a criança. Sônia declarou: "Eu não tenho notícias nem do filho e nem do neto. No dia que aconteceu isso, pra mim, acabou. Eu tenho saudade, também quero saber do meu filho e quero saber do meu neto também".
Na terça-feira (7), a Polícia Civil divulgou uma imagem atualizada por software de como Miguel pode estar atualmente, além de uma foto de quando tinha 3 anos, como mais uma tentativa de ampliar as chances de encontrá-lo. O delegado Fernando Bravo informou que, apesar de diversas diligências — buscas, oitivas e levantamentos em bases de dados —, não foi possível localizar Ivan nem o filho. Denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo WhatsApp (16) 99394-6471 ou pelo Disque-Denúncia 181.
Posição da defesa
O advogado Cassiano Figueiredo, que representa Ivan, afirmou que o processo já transitou em julgado, tornando a condenação definitiva. "A decisão de permanecer foragido é do Ivan. Com relação à criança, também só resta a ele cumprir o que foi determinado pela Justiça, sob pena de incorrer em novos crimes. A defesa técnica, com o encerramento do caso, não sabe do paradeiro e não mantém mais contato com ele".
Detalhes do feminicídio
Regiane, de 26 anos, foi morta por Ivan dentro da casa onde o casal vivia com o filho, no Jardim Jóquei Clube, Zona Norte de Ribeirão Preto, em 15 de maio de 2022. A manicure foi encontrada pelo sogro, no chão da sala, com hematomas no pescoço causados por esganadura. Na mão esquerda, segurava uma faca de cozinha, que foi apreendida. O pai de Ivan, vizinho do casal, foi até a residência após ouvir barulhos. O carro da família não estava na garagem, e Ivan e a criança haviam sumido. O veículo foi encontrado cinco dias depois, abandonado em um canavial na zona rural de Barrinha (SP). Desde então, Ivan e o filho nunca mais foram vistos.
O julgamento à revelia
Em março de 2024, o tribunal do júri condenou Ivan mesmo sem sua presença. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ausência do réu no julgamento é extensão do direito ao silêncio, permitindo a sessão independentemente de sua presença. Durante o julgamento, a defesa leu uma carta em que Ivan se explicava aos pais: "Começamos a brigar um com o outro e eu agredi ela. Acho que eu fiquei cego de tanto ódio, que não percebi que estava fazendo. Jamais eu queria matar a mãe do meu filho. Nossa, pai, eu tô num arrependimento tão grande, porque minha intenção não era matar ela de jeito nenhum".
