Um trabalhador de 65 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de difícil acesso em Altamira, no sudoeste do Pará. Ele vivia isolado, dividindo o alojamento com os animais que cuidava, incluindo bovinos e suínos, que circulavam livremente pelo interior da habitação, segundo o Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA).
Condições degradantes e risco de animais silvestres
O idoso relatou aos auditores-fiscais que passava as noites em vigília devido a morcegos que atacavam os porcos e dividia a escassa comida com os suínos, incluindo parte das piranhas que pescava em um rio próximo. Além da convivência com os animais da fazenda, ele estava exposto a animais peçonhentos: já havia sido picado duas vezes por jararacas no alojamento e ferroado duas vezes por arraias no rio onde tomava banho. O MPT acrescentou que havia exposição constante a animais silvestres, especialmente onças, comuns na região.
Imagens divulgadas pelos auditores mostram a precariedade do local: um barraco de madeira com chão batido, poucas áreas cimentadas, frestas nas paredes, sem água encanada nem banheiro. A cama estava coberta de detritos e lixo acumulado.
Resgate em área remota
Para chegar à fazenda, os auditores do trabalho precisaram de um helicóptero da Polícia Federal. O imóvel rural fica no interior da Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal. Altamira, a maior cidade do Brasil em extensão territorial, fica a mais de 800 km de Belém. O local só é acessível por barco ou via aérea; o voo do centro de Altamira até o resgate durou duas horas.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do MPT no Pará e Amapá, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.
Isolamento e falta de assistência
Segundo a fiscalização, desde 2018 o trabalhador vivia na fazenda sem água potável, com alimentação precária e moradia degradante. Estava em completo isolamento, em área cercada por floresta, sem acesso a serviços públicos, comunicação, atendimento médico ou condições mínimas de dignidade. Ele consumia água retirada diretamente do rio, armazenada em recipientes reutilizados de óleo lubrificante de motor. O trabalhador esperava a decantação do barro, mas a água permanecia turva e imprópria.
“A fiscalização constatou ainda um quadro de insegurança alimentar. O trabalhador se alimentava apenas uma vez por dia e consumia carne raramente, pois não era fornecida pelo empregador, apresentando sinais de desnutrição. A água para consumo, banho e preparo de alimentos era barrenta, proveniente do rio Pardo, sem nenhuma comprovação de potabilidade”, detalhou o MPT.
Quando precisou de atendimento médico por fortes dores nos rins, o trabalhador – analfabeto, com severa deficiência auditiva e problemas de visão – caminhou 27 quilômetros em mata fechada durante cerca de um dia e meio até alcançar outro trabalhador.
Responsabilidades e abandono gradual
Além da situação degradante, ele era responsável pela manutenção e conservação da propriedade, vigilância da fazenda, manutenção da pista de pouso, manejo dos animais e cultivo de pequenas lavouras para subsistência. O abandono gradual da propriedade ocorreu após ações de fiscalização ambiental, que promoveram a retirada de parte do rebanho anos atrás. Mesmo com a redução das atividades, o trabalhador permaneceu para cuidar dos poucos gados e porcos que não foram retirados, além do receio de perder seus direitos trabalhistas.
O empregador continuava pagando salários e fornecendo mantimentos por meio de encarregados, mas os alimentos eram insuficientes do ponto de vista nutricional, gerando insegurança alimentar e hídrica, informou o MPT.
Assistência pós-resgate e acordo
O trabalhador foi inserido na rede de proteção socioassistencial de Altamira, recebeu atendimento médico e psicológico e foi encaminhado a um abrigo antes de retornar ao município onde residem familiares. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado no valor de R$ 120 mil, entre verbas rescisórias e reparação de danos morais.
Durante anos, o trabalhador permaneceu praticamente sozinho na propriedade. Os mantimentos eram levados esporadicamente; em alguns períodos, ficou até três anos sem contato com familiares. Sem sinal de telefonia ou internet, vivia completamente isolado.
Após o resgate, a força-tarefa providenciou a emissão de nova carteira de identidade, inscrição no CPF, encaminhamento para atendimento médico e início dos procedimentos para requerimento de benefício previdenciário ou assistencial. Foram adquiridas roupas, produtos de higiene, alimentos e um telefone celular, que permitiram restabelecer contato com familiares no Maranhão, em Goiás e em São Félix do Xingu (PA), cidade onde ficará.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível no site da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
