Auditores-fiscais do Trabalho resgataram, no último dia 17 de junho, um trabalhador idoso de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Terra Alta, no nordeste do Pará. A fiscalização apontou uma rotina marcada por jornada excessiva, ausência de vínculo formal e moradia sem condições mínimas de dignidade.
Condições de trabalho degradantes
Segundo a inspeção, o homem era o único responsável pela manutenção integral da fazenda, acumulando tarefas no manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços de limpeza, conservação e roçagem. A carga de trabalho chegava a cerca de 63 horas semanais, sem descanso regular, sem pagamento de horas extras e sem apoio para alimentação, de acordo com a apuração.
Os auditores também identificaram que o trabalhador não tinha registro em carteira, não recebia equipamentos de proteção individual e exercia as funções sem qualquer estrutura básica de segurança e saúde no trabalho. Em caso de emergência, a propriedade também não oferecia condições mínimas de atendimento.
Moradia improvisada e insalubre
As irregularidades não se limitaram ao trabalho. O alojamento fornecido era improvisado e ficava ao lado de baias de animais, em um espaço sem higiene adequada, sem local correto para guardar alimentos e sem condições de moradia. A equipe constatou ainda que, antes, o trabalhador chegou a dormir em um curral junto aos animais.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a situação "se enquadra no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo". Para os fiscais, "havia clara submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia".
Ação integrada e denúncia
A operação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, responsável por adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis a partir das provas reunidas na ação.
Casos como esse podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, plataforma do governo federal voltada ao combate ao trabalho escravo contemporâneo. O canal é considerado uma das principais ferramentas para recebimento de denúncias em todo o país.
